Statistical information as object of inquiry
(A first attempt towards formalization)
por Nelson Senra
Resumo: Considerando as estatísticas como
objeto de estudo e não como meio de análise, procura-se formalizar
um novo campo de pesquisa. Como ponto de partida aborda-se a natureza das
estatísticas como informação já ao tempo da
emissão, com sua sintática e sua semântica, o que restringe
a liberdade dos receptores em dar-lhes novas significações.
Busca-se configurar uma sociologia das estatísticas: relações
em alianças, em redes de saberes, fazendo traduções.
E se faz três enfoques, naturalmente complementares: o enfoque sociológico
ou filosófico, o enfoque metodológico ou informacional, o
enfoque histórico ou evolutivo. A cada enfoque sugere-se um conjunto
de referências bibliográficas, de modo a permitir a conformação
de uma comunidade de pesquisadores.
Palavras-chave:
Estatísticas;
Informação estatística; Campo de estudo; Sociologia
das estatísticas; Enfoque sociológico; Enfoque metodológico;
Enfoque histórico.
Abstract: Considering
the statistics as an object of study and not as a tool of analyses, this
text intends to formalize a new scope of research. At the beginning, this
text considers the statistics as information since the time of emission,
with their syntactic and their semantic, that introduce some limitations
at receptors attitudes trying to construct with them other meanings. This
text intends, mainly, to configure the sociology of statistics, and do
those through three approaches: the first one centered in a sociological
or philosophical meaning, the second one centered in a methodological or
informational meaning, and the third one centered in a historical or evaluative
meaning. To each approach a set of books and articles are appointed, trying
to configure a new community of researches.
Keywords: Statistics;
Statistical information; Research scope; Sociology of statistics; Sociological
approach; Methodological approach; Historical approach.
1. Introdução
As estatísticas contribuem distintamente para tornar conhecidas as realidades distantes ou ausentes. As realidades, devidamente conhecidas, tornam-se pensáveis e, por isso, governáveis. Nesse sentido, as estatísticas configuram tecnologias de distância, enquanto procedimentos formalizados de domínio ou controle, ajustando-se à maravilha como tecnologias de governo, e assim sendo, vindo a integrar uma determinada racionalidade instrumental.
As estatísticas conjugam saber e poder: pessoas e objetos (coisas), situações (fatos, eventos, acontecimentos) são trazidos à presença dos decisores, às suas mesas, na forma de tabelas, de gráficos, quiçá na forma de mapas (cartogramas), afora estudos e análises. Embora num primeiro momento a realidade seja reduzida (e também sintetizada), perdendo-se a exuberância das individualidades, num segundo instante se a amplia, seja pela riqueza do coletivo, seja pela provocante exuberância das individualidades individualizadas.
Embora partindo das individualidades, que as fundam, as estatísticas expressam coletividades. Na elaboração das estatísticas as individualidades são desconstruídas, e, de pronto, reconstruídas, no contexto de espaços sociais ideais, com ordem; as individualidades são individualizadas, configurando individualizações. Falam sempre do passado, moldam o presente (como nos vemos, como vemos nossos vizinhos, e a sociedade) e influem no futuro; sim, vê-se o real (passado), e se o faz ideal (presente), e se tenta mudá-lo por políticas (futuro)[1].
E valem ao poder; poder como capacidade transformadora, capacidade de se promover ou se estimular ações sobre distantes realidades. Desejadas por sugerirem objetividade, são, de fato, complexas objetivações; revelam realidades previamente construídas, idealizadas. Construções que não são arbitrárias, personalistas, ao contrário, que são públicas, debatidas, sempre apoiadas nas ciências e nos métodos de pesquisa que definem os limites (estreitos e rígidos) dos nossos olhares: não vemos o que queremos ver, vemos o que podemos ver.
Por tudo isso, importa conhecer a intimidade das estatísticas
e dos Estaticistas (os que as produzem), e das instituições
estatísticas. Ao fazê-lo, tomando-se as estatísticas
como objeto de estudo e não, o que é muito comum, como meio
de análise, cria-se um campo de pesquisa; constitui-se uma sociologia
das estatísticas. Quem primeiro o expressou, ao que sei, foi Paul
Starr, mas não se o diga o iniciador dos estudos criadores de uma
sociologia das estatísticas. Já hoje um clássico,
merece leitura cuidadosa.
Nessa linha concentro meus interesses como pesquisador e como professor.
Em especial, desde meus tempos no doutorado em Ciência da Informação,
sob a orientação dos professores Aldo de Albuquerque Barreto
e Maria Nélida González de Gómez. Mas, ainda que,
desde então, tenha escrito vários textos, e os tenha publicado,
e tenha mesmo escrito um livro, pondo ordem nas idéias, não
intentara formalizar essa trajetória, o que faço agora. Ensaio
idéias, e indico leituras e assuntos de estudos e pesquisas, na
espera de melhores reflexões, e na expectativa de conseguir atrair
novos pesquisadores, pouco a pouco, constituindo-se uma comunidade de pesquisadores,
nos órgãos de estatística e na academia.
2. A natureza da informação estatística
As estatísticas configuram coletividades organizadas, onde as individualidades, por serem variadas e múltiplas, naturalmente ingovernáveis e incontroláveis, tornam-se individualidades individualizadas (individualizações), configurando identidades realçadas no interior dos grupos sociais ideais, por isso, tornando-se governáveis e controláveis. Vale repetir: as estatísticas tornam próximos e presentes mundos distantes e ausentes, fazendo-os conhecidos e, portanto, pensáveis; dessa forma, configuram tecnologias de distância, servindo à maravilha como tecnologia de governo. Em suma, são formas de saber e são fontes de poder.
As estatísticas são construções; assim sendo,
não expressam objetividade, mas sim objetividade objetivada (objetivação);
e configuram aglomerados previamente organizados, expressando-os na linguagem
dos números, linguagem que, na tradição científica
ocidental, se quer objetiva e universal. Vale marcar: as estatísticas
são expressões numéricas, construídas cientificamente,
organizadoras ou reveladoras de coletividades previamente virtualizadas
ou idealizadas Sendo feitas no amparo das ciências, têm enorme
potência; servem à maravilha às argumentações
sobremodo políticas (reduzindo as polêmicas).
Em seu processo produtivo, agregam-se (superam-se) registros ou anotações
ou inscrições individuais (relativo a um ser, objeto ou situação;
relativo àquilo que é único). Tomam-se e agregam-se
aspectos observáveis e registráveis (o que for passível
de mobilidade com estabilidade) das individualidades, e, ao agrupá-los,
passa-se a pensar e a dizer do todo (do conjunto, do coletivo) e não
mais das partes. Ora, tenha-se presente que essas partes, por serem diferentes,
heterogêneas, não são agregáveis, em si mesmas,
a menos que se lhes atribua, que se lhes marque algum aspecto comum, por
meio de algum princípio de equivalência[2].
As estatísticas para além da natural sintática que têm, por serem signos (números), e que lhes facilita a estocagem e a transmissão, têm uma semântica fundadora, vale dizer, o sentido da construção científica. Isso quer dizer que, já na origem, as estatísticas são informações; de modo que os receptores, para dar-lhes diferentes significações, precisam dominar seus significados fundadores (primeiros). Toda uma população, per se, e em sociedade, e num território, em sua complexidade, nos é revelada por inteiro (em aspectos seletivos) em poucas folhas de papel (o mundo real se faz um mundo de papel!), de modo a permitir que ações sejam promovidas e estimuladas, que decisões sejam tomadas. Pelas estatísticas, fazem-se discursos de verdade! Mais e mais, os discursos perdem as letras, e ganham os números.
Eis, para essa seção, alguns textos, nos quais as
estatísticas são caracterizadas como informações,
já ao tempo da emissão; há, nesses textos, claro,
ainda vários outros temas a serem postos adiante, dessa forma, valendo
releituras:
3. Enfoques de uma sociologia das estatísticas
Os Estados Nacionais desde (quase) sempre quiseram enumerar, mensurar, quantificar suas populações, suas riquezas, seus recursos; quiseram as estatísticas. De início, com vistas às guerras, tributar e recrutar; depois, para além disso, com vistas a legislar e administrar inúmeros aspectos das esferas pública e privada. Para tanto, deviam dispor de um aparato regular e eficiente de natureza administrativa, com uma hierarquia de funcionários especializados, fazendo registros e mais registros, de todos e de tudo; e, na medida em que se registrava os estados, com "e" minúsculo, das pessoas e das coisas, fazia-se emergir o Estado, com "E" maiúsculo.
As sínteses derivadas desses registros permitiam e por certo ainda permitem, saber-se uma população, per se, e em sociedade, e num território. Sabê-la e pensá-la, e governá-la em decorrência, tornando próximo o distante, presente o ausente, conhecido o desconhecido. Por muito tempo, diante da pobreza dos métodos, decorrente da fragilidade das instituições, e, circularmente, decorrendo-a, o fruto dos ingentes esforços resultava insuficiente e insatisfatório; mas nem por isso se ignoravam e se dispensavam as estatísticas. Pouco a pouco, com o avanço das ciências e das técnicas e, sobretudo, com suas assimilações à elaboração das estatísticas os resultados ganham robustez (e surgem os registros estatísticos específicos e independentes), conseguindo, mais e mais, sustentar discursos de verdade, ao integrarem o vocabulário e a gramática dos governos nacionais (após o triunfo das forças centrípetas sobre as forças centrífugas, ao fim e ao cabo da longa Idade Média).
Temos o saber e o poder, as alianças e as traduções,
e as redes de saberes, a serem estudados. E isso pode ser feito através
dos enfoques: 1) sociológico ou filosófico (com foco no poder;
e no poder-fazer), 2) metodológico ou informacional (com foco no
saber; e no saber-fazer), 3) histórico ou evolutivo (como foco no
poder-saber e no saber-poder). Há por certo indiscutível
intercessão entre eles, e assim poderão / deverão
ser tratados. A seguir, fazemos para cada enfoque um pequeno preâmbulo,
seguido de alguns temas de estudos e pesquisas, por ele sugeridos (sem
nenhuma exaustividade), bem assim, seguido de indicações
bibliográficas.
3.1 Enfoque sociológico ou filosófico (poder; poder-fazer)
Havendo saberes pode-se pensar, e haver poder como uma efetiva e distinta capacidade de se influenciar o desenrolar dos acontecimentos; há poder na atuação em cenários específicos, com vistas a alterá-los ou conservá-los inalterados, em parte ou no todo. De forma ampla, deter poder é conseguir controlar os outros, de preferência com suas aceitações voluntários; o poder é tanto mais intenso e durável quanto mais se faz sutil, quanto mais se o exerce de modo silencioso, através de práticas repetitivas cristalizadas, devidamente institucionalizadas. Às estratégias de controle se opõem, mais cedo ou mais tarde, estratégias alternativas de controle; então, o poder deve estar em renovação permanente, de modo a permanecer, enfrentando seus desafiantes. Para tanto, há de se ampliar e se renovar sempre os saberes que o amparam e o sustentam.
Na linha de Michel Foucault, o "poder sobre a vida" se funda e se exerce sobre dois pólos, simultâneos, o das disciplinas e o das regulações. Disciplina-se o corpo do homem, enquanto máquina produtiva: o homem é adestrado, com o fim de se ampliar suas aptidões, tendo em mente o aumento paralelo de sua utilidade e de sua docilidade. Regula-se a espécie humana analisando-se e estudando-se seus processos biológicos: o homem é dissecado segundo a mecânica do nascimento e da mortalidade, segundo a duração da vida, a longevidade, segundo a saúde, dentre outras condições biológicas, culturais e sociais. Esse duplo "poder sobre a vida" se apoia na Economia Política, tomando-a como tecnologia de governo, e tendo a informação, em especial a informação estatística, como privilegiada tecnologia de distância.
A disciplina promove a dominação política do corpo, respondendo ao imperativo de sua utilização econômica; em termos racionais procura-se transformar o corpo em força de trabalho, fazendo-a, ao mesmo tempo, útil e dócil. Organizam-se, para tanto, espaços funcionais, hierárquicos, arquiteturais que facilitem a circulação e estabeleçam vinculações operatórias, com vistas a uma crescente economia de gestos e de tempo. Transformam-se as multidões, confusas e perigosas, errantes e por isso inúteis, em múltiplos organizados num espaço e num tempo coletivos. Os corpos são assim moldados às necessidades do capitalismo industrial, fazendo-se a passagem do trabalhador artesão, senhor absoluto de seu tempo e de seu espaço, ao trabalhador fabril, servo absoluto de um tempo e de um espaço que escapam de seu domínio; os indivíduos ajustam-se ao fazer das novas máquinas, sob uma nova organização.
A disciplina registra, registra continuamente, modelando os indivíduos (as pessoas, elas mesmas, bem assim, suas coisas, suas posses) numa gigantesca quantidade de documentos administrativos. O fazer esses registros, formando arquivos intensos, essenciais, não configura atividade grandiosa, ao contrário, configura uma atividade singela e simples. Os registros, eles próprios, são, não raro, simples e singelos, sendo, contudo, eficientes o bastante para fixarem os detalhes e as minúcias das realidades dos indivíduos, revelando-os.
Pois os olhares que observam, registram (anotam), sintetizam (resumem) e analisam, são os mesmos que transferem saberes para os mais altos pontos e postos do poder. Mas isso não será simples, nunca o será, seja pelo volume dos registros, seja pela qualidade das inscrições neles contidas, nem sempre as melhores, seja à falta de padrões, sobremodo de métodos, seja à falta de pessoal qualificado. Seu caráter simples, singelo, seu fazer humilde, descentralizado, envolvendo um sem números de burocratas, nem sempre preparados, refletirá na geração das sínteses, em sua qualidade e, por conseqüência, em sua utilidade. A tarefa exigiu paciência, e raramente revestiu-se de grandeza; fez-se como atividade burocrática, com técnicas, mas com pequeníssima participação científica, não raro não indo além de simples contagens de freqüência. Não obstante, valerá lembrar que muito dos avanços das ciências ocorreu por mergulho dos cientistas (naturais e sociais) nesses mesmos registros, deles derivando evidências para suas pesquisas (é o caso de Charles Darwin, de Karl Marx, de Émile Durkhein, de Gregor Mendel, entre outros).
Com o desenvolver do capitalismo, par a par com a prática disciplinar, no campo das grandes políticas nacionais, emergem as difíceis questões da natalidade, da mortalidade, da longevidade, da saúde pública, da habitação, da migração, entre outras. A idéia de população ganhará clareza. Adam Smith, lançando os alicerces da Economia Política em sua obra prima "A riqueza das nações", publicada em 1776, irá destacar o trabalho como fonte maior da riqueza. Logo depois, Thomas Malthus, em seu "Ensaio sobre a população", publicado em 1798, enunciará a conhecida afirmação de que, em certo tempo, a oferta de alimentos cresceria em progressão aritmética, enquanto que a população cresceria em progressão geométrica; um dilema assustador, de certo modo ainda presente.
Pois nesse contexto, os governos renovaram suas preocupações com a segurança e o controle sociais, surgindo o que Michel Foucault chamou de biopolítica das populações, a atenção na espécie humana, a valorização e a distribuição das suas forças. Essa gestão da espécie humana, não implicou um descuidar-se da gestão do homem como máquina de produção, ao contrário, a dimensão disciplinar terá mais e melhor visibilidade e contextualidade, será mais e melhor problematizada. De fato, a gestão completa da população implica vê-la tanto no todo, como nas partes, vale dizer, nos detalhes e nas minúcias, matéria natural da disciplina.
Então, seja no sentido das disciplinas, seja no sentido das regulações, na onda dos tempos, os domínios dos governos dos Estados são revistos, tendo como centro, sempre, as pessoas (os indivíduos). Busca-se pensá-los em relação aos territórios, aos recursos naturais, às riquezas produzidas, às rendas geradas, etc., também em relação ao viver, aos costumes, aos hábitos, às decisões, etc., também em relação às catástrofes, às desgraças, aos acidentes, às epidemias, à fome, à morte, etc. Enfim, busca-se pensá-los em si mesmos e em suas relações intrínsecas e extrínsecas, nos espaços distantes, onde estão, de modo a fazê-los presentes, sem, contudo, aproximá-los; e se o faz, tanto mais aos domínios dos governos dos Estados possa-se aplicar o quadro teórico e prático da Economia Política (depois, Ciência Econômica)[3].
Enfim, nessa linha do poder há ainda muito a estudar sobre as
disciplinas e as regulações; e seus elos com a Economia Política.
E sobre a percepção da população, per se, e
em sociedade, e num território, são aspectos a esmiuçar,
buscando-se apreender a demanda ex ante, desejada e desejável (em
sentido sistêmico), fundadora do programa de trabalho (dimensão
sócio-política). E sobre a difícil relação
dos Estaticistas (os que produzem as estatísticas) com os Estados
e com os Governos (recursos humanos, materiais e financeiros); daí
emergindo, pouco a pouco, as instituições estatísticas,
ora fortes, ora fracas (e sua legitimidade). Outro ponto é a apreensão
dos números, e a tomada de decisão com eles; querê-los
não é garantia de se utilizá-los, muito menos de bem
usá-los. Eis algumas leituras básicas:
3.2 Enfoque metodológico ou informacional (saber; saber-fazer)
Por muito tempo, a elaboração das estatísticas fundou-se nas informações individuais existentes nos antigos registros administrativos; esse longo tempo marca uma produção pautada num contexto técnico-político, com conotação fortemente administrativa, algo burocrática. Uma produção pautada num contexto técnico-científico usando-se registros estatísticos, a outra fonte fundadora das estatísticas, tem início muito depois, há cinqüenta anos, quanto muito.
Os registros com finalidade administrativa eram abundantes, criados na esteira da formação dos Estados Nacionais; como visto antes, os Estados inscrevem os estados, para efeito de se inscreverem; o exemplo mais acabado são os registros ditos civis (nascimento, falecimento, casamento), devidamente laicizados. Virão as antigas enquêtes, tão caras a Jean-Baptiste Colbert, ao tempo de Luís XIV, algo como censos nacionais com conteúdos limitados, ou, as sondagens, tão caras a Frédéric Le Play ao tempo do Napoleão III, algo como censos locais com intensos conteúdos. Mesmo os censos, de antiga origem, tinham um caráter de registro administrativo, inscrevendo as famílias, seus membros e seus bens, para tributação e conscrição.
Diante dos Estados Nacionais, poderosos, tendo a posse legítima da violência, as informações eram obtidas e anotadas, os registros elaborados. No início, a prática é obrigatória, sem espaço de negações. Vencidos os primeiros instantes, pouco a pouco, os indivíduos percebem a importância de estarem inscritos, tornando-se cidadãos, e até passam a revelar-se voluntária e, fator relevante, corretamente. Em suma, alguns registros seguem sendo feitos por obrigação, outros, tornam-se voluntários; ademais, obrigatórios ou voluntários, com o tempo, a cada registro se definirá limite nos seus usos, vale dizer, se lhes aditará algum sigilo. Nada disso se fará de modo linear, e simples, pacífico; ao contrário, haverá idas e vindas, haverá lutas, e ainda as há, hoje em dia; haverá avanços e recuos, encontros e desencontros.
Esses registros foram, por longo tempo, a fonte principal das informações individuais para elaboração das estatísticas. Os técnicos envolvidos, geralmente servidores públicos, dada a razão inicial desses registros, agiam com zelo, algo que podia levar à noção de ética. Essa idéia de zelo está posta nos debates dos "Congressos Internacionais de Estatística", havidos no século XIX, em suas nove reuniões plenárias, sobretudo na sétima, havida em Haia, em 1869, quando se advoga que aos governos competiria promover a capacitação e assegurar o extremo zelo dos empregados das instituições nacionais de estatística, cujas criações e existências são, então, laboriosamente defendidas e definidas; são vitais, em suas resoluções. À frente desses certames estiveram o Astrônomo belga Adolphe Quetelet e o Economista prussiano Ernst Engels, entre outros.
Ao longo do século XIX, as estatísticas ganham visibilidade,
na esteira, não mais da formação dos Estados Nacionais,
mas sim da sua sofisticação instrumental, que, mais e mais,
se quer racional, no amparo das ciências. Com o passar do tempo,
na segunda metade do século XX, as instituições estatísticas
nacionais, públicas e oficiais, se consolidam e se transformam em
instituições científicas. A demanda se diversifica
no planejamento, a oferta cresce como nunca na criação dos
registros estatísticos via amostragens, estruturando-se na contabilidade
nacional (num papel intrínseco de coordenação). Em
suma, os registros estatísticos alcançam o proscênio,
e os registros administrativos, até então no estrelato, passando
aos bastidores.
As realidades complexas, a serem medidas, exigem melhores estatísticas,
o que provoca a presença de diferentes profissionais: Economistas,
Sociólogos, Demógrafos, entre outros. Esses profissionais,
até então ausentes das instituições estatísticas,
passam a atuar par a par com os Estatísticos que, ainda que quase
sempre presentes, com as técnicas amostrais exigidas, passam a oferecer
melhores qualificações; conforma-se um profissional especialista
voltado à produção das estatísticas, que chamamos
de Estaticistas. Pouco a pouco, a elaboração das estatísticas
passa a ser feita num contexto técnico-científico, não
mais no contexto técnico-político.
O poder, sem dúvida nenhuma, supõe muitos saberes. Exercer poder, no sentido de administrar acontecimentos, e, tanto quanto possível, de intentar-se planejá-los, impõe antever, conhecer. Ora, o poder se exerce sobre mundos (sempre) distantes, distantes e desconhecidos, imprevisíveis; pessoas e coisas sempre distantes (mesmo a pequena distância). Assim, tornar esses mundos conhecidos, para então conseguir pensá-los, e, pensando-os, governá-los, conforma exatamente a equação política dos governos dos Estados. Saber, como visto, para tornar próximo o distante, presente o ausente, conhecido o desconhecido; saber para poder. Isso terá, por longo tempo, a marca dos amadores, não raros sábios, mas algo intuitivos. Assim será até que se possa contar com as ciências praticadas em organizações especializadas, como as bibliotecas, os laboratórios, enfim, com Bruno Latour, os centros de cálculo. Métodos são desenvolvidos e são consolidados; saem de cena os amadores, ainda que sábios, e entram os pesquisadores.
Ao longo do tempo, sem esmorecimento, aventureiros e curiosos, amadores e sábios, alcançando-se os pesquisadores, irão empenhar-se verdadeiramente para tornar o mundo móvel, transportando-o estavelmente; pouco a pouco, supera-se o intuitivo, o sugestivo, passando-se ao científico. Pessoas (e suas coisas) nos mundos distantes serão selecionadas e observadas e registradas, sendo assim tornadas visíveis em alguns aspectos essenciais (previamente escolhidos). Além de observar e registrar, é preciso transportar com estabilidade (sem prejuízo de significação) o observado e o registrado; transportam-se, dessa forma, partes dos mundos a pontos distantes. Nesse processo, primeiro realiza-se uma redução do mundo, privando-se de sua exuberância, e se empobrece a realidade; depois, juntados os diversos extratos de vários mundos, de modo contínuo e sistemático, alcança-se um conhecimento inobservável nas realidades, quando vistas em suas dimensões primitivas e nativas. Um exemplo completo é o da borboleta retirada do seu habitat natural, o que lhe tira a exuberância, mas que, quando posta num quadro de borboletas, ganha a potência da classificação, o que a faz mais e melhor conhecida, e mesmo permite melhor vê-la numa segunda visita ao seu habitat natural.
Reduzir para ampliar. Extrai-se, elabora-se, distribui-se informações, mais e mais, com vagar, através de métodos refinados. A cada instante, em laboriosos processos de trabalho, cientificamente explicáveis e defensáveis, as informações geradas querem-se transformadas em conhecimentos. Tudo se inicia com inscrições simplificadas, conforme as necessidades, segundo orientações científicas; depois, passa-se aos centros de cálculo (gabinetes, escritórios, laboratórios; comissões, comitês) onde são combinadas e comparadas, configurando inscrições superiores, mais e mais refinadas e sofisticadas. Aparecem nos relatórios, nos artigos, nos livros, tendo a forma de textos, de desenhos, de imagens, de tabelas, de gráficos, de mapas, entre outras, conforme as circunstâncias[4].
Essas ações produzirão inúmeras coleções sobre os mundos distantes. Por exemplo, os animais nos zoológicos, as plantas nos hortos e jardins botânicos (jardins de aclimatação), os animais empalhados e as plantas desidratadas nos museus naturais, enfim, artefatos diversos em museus variados e temáticos[5]. Par a par com esse conhecer da natureza, buscou-se conhecer os territórios e as populações, suas riquezas e seus recursos, todos e tudo trazidas do distante, sob métodos intensos, através das estatísticas, postas em tabelas, em gráficos, em cartogramas, como suas linguagens de representação. Por tudo isso, consegue-se conhecer os diversos e variados mundos, permitindo pensá-los e governá-los; governar é controlar, monitorar, fiscalizar, ordenar; vigia-se, regula-se, disciplina-se; norteiam-se as condutas.
Essa rápida narrativa recomenda mergulhar-se na emergência
das instituições estatísticas, como centros de cálculo.
Recomenda compreender seus processos de pesquisa: 0) demanda ex ante; programa
de trabalho; triângulo da demanda; 1) planejamento e concepção;
escolha de conceitos e definições; assimilação
de experiências internacionais; 2) obtenção das informações
individuais; obrigação na prestação de informações;
garantida de sigilo; olhar delegado na observação; formação
de cadastros; 3) agregação das informações
individuais; geração de tabelas, gráficos, cartogramas;
indicadores (simples e sintéticos)[6]; 4)
validação e exploração dos resultados; divulgações
metodológicas; apresentações georreferenciadas; estudos
e análises; bases de dados, metadados; 5) disseminação
(demanda ex post), divulgação nas mídias; digitalização
da documentação de memória. E não se olvide
dos confrontos objetividade e objetivação, individualidade
e individualização, legitimidade e credibilidade, política
e regime de informação, paradigmas galilaico-newtoniano e
indiciário. Eis, enfim, algumas leituras possíveis:
3.3 Enfoque histórico ou evolutivo (poder-saber; saber-poder)
No caso do Brasil, veja-se a carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvarez Cabral, como a inscrição de primeira ordem sobre o território, a população, as riquezas, os recursos. É pouco, é frágil, mas é então o possível. Depois, não tardará, virão os diários das expedições de reconhecimento, com Américo Vespúcio, com Gonçalo Coelho, com Martim Afonso de Souza, entre outros. Agora já haverá esboços da costa e eventuais vislumbres interioranos. Virão depois os governantes (Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá serão os primeiros), os missionários (Manoel da Nobrega e José de Anchieta entre os primeiros); haverá os bandeirantes (Fernão Dias, Raposo Tavares, Borba Gato, dentre outros); virão os invasores (franceses, espanhóis, holandeses); todos, uns mais outros menos, usarão e buscarão informações e conhecimentos. Em níveis distintos, não importa, farão registros, escreverão narrativas, cuidarão de desenhar e cartografar, tudo indo para Lisboa, Madri, Paris, Nápoles, Gênova, Florença, Amsterdan e Antuérpia; além desses escritos, farão circular alhures, mundo afora, espécimens animais e vegetais (inclusive nativos índios).
Virá o tempo dos sábios viajantes: entre os ingleses: Thomas Lindsey, John Mawe, John Luccock, Henry Koster, Richard Burton; entre os alemães e austríacos: o príncipe Maximiliano da família Habsburgo[7], von Spix e von Martius (ambos na Missão Austríaca que veio com a princesa Leopoldina, futura primeira imperatriz); depois será a vez dos franceses: Rugendas, Debret, Saint-Hilaire (todos na Missão Francesa promovida pelo Príncipe Regente); entre muitos outros[8]. Todos deixarão registros refinados, que não nos deixa jamais de encantar; escreverão narrativas, farão desenhos admiráveis, fixando costumes, tipos, plantas e animais, farão registros cartográficos. Essas informações darão aos governantes conhecimentos sobre o país, onde, em 1808, se instalará a sede da monarquia portuguesa; em geral, darão aos europeus melhores condições de visitarem o país, estabelecendo negócios.
Com a chegada do Príncipe Regente, futuro D. João VI, o Brasil, em especial a cidade do Rio de Janeiro, ganha fumos de centro. O Jardim Botânico é criado, missões artísticas e culturais são promovidas, trazendo a iluminação das civilizações; biblioteca e escolas de artes e ofícios, imprensa e museus serão criados. Passa o tempo, e com o país tornado independente, desde 1822, sob a influência da Imperatriz Leopoldina, coleções de história natural são feitas, florestas são refeitas, expedições são promovidas (novos sábios, alguns nacionais). Vemos mais, sabemos muito mais. Mesmo assim, o país é muito grande e ainda demorará bastante tempo até saber-se o necessário; da população, por exemplo, têm-se números estimados, sempre parciais, localizados, frágeis e erráticos, fruto de amadores, os autores de incríveis corografias (sem olvidar a tradição portuguesa das enumerações censitárias); só mais tarde, cinqüenta anos após a independência, em 1872, é que virá a maturidade institucional. Iniciada tardiamente, contudo, a elaboração das estatísticas não perderá o caminho inexorável do progresso.
Oferecido este preâmbulo, o enfoque histórico permite os olhares universal e nacional, por certo, muitíssimo interligados. Sob o olhar da história universal podemos, por exemplo, marcar um período proto-histórico (com ênfase no mercantilismo ou cameralismo), e um período histórico (com cortes no liberalismo, no providencialismo, no neoliberalismo). Os dois tempos primeiros definem perfeitos períodos estatísticos (ou eras estatísticas); já o quarto tempo, embora na origem marque um terceiro período estatístico, não parece monolítico, contendo, talvez, os pontos de um quarto período (quarta era). Outro modo de focar o olhar no enfoque histórico universal é pelas tradições: censitária (de origem alemã), aritmética e matemática (de origem inglesa), planejamento (de origem francesa); ficando a sugestão de estarmos iniciando (ou amadurecendo) uma nova tradição, a dos indicadores, com vistas à mediação de problemas para efeito da fixação de direitos, e que teria um caráter universal.
Quanto ao enfoque histórico nacional, no projeto ibgeano "História das Estatísticas Brasileiras (1822-2002)", que, há dois anos, vimos conduzindo pessoalmente, identificamos, numa primeira aproximação[9], dois grandes tempos: (1) 1822-c.1972, quando domina uma produção técnico-política das estatísticas, com uma forte presença dos registros administrativos; (2) c.1972-2002, quando domina uma produção técnico-científica das estatísticas, com uma forte presença dos registros estatísticos.
Os 150 anos iniciais comportam as seguintes divisões: (1A) 1822-c.1889, o tempo do Império, quando as estatísticas são desejadas, e tidas como desejáveis, com a forte presença dos políticos com espírito político; (1B) c.1889-c.1936, o tempo da primeira República, até a criação do IBGE, quando é legislada a elaboração das estatísticas, com a forte presença dos políticos com espírito técnico; (1C) c.1936-c.1972, o tempo de atuação do IBGE até sua transformação numa instituição científica, com a forte presença dos técnicos com espírito político.
Os 30 anos finais comportam as seguintes divisões: (2A) c.1972-c.1988, dita "era de ouro" das instituições estatísticas; (2B) c.1988-c.1996, dado como tempo de crises fundas nas instituições estatísticas; (2C) c.1996-2002, dado como tempo de Fênix das instituições estatísticas (pós c.2002 parece emergir um tempo novo, de parcerias e cooperações, para e pela federação). Nesse tempo, c.1972 a 2002, a elaboração das estatísticas ganha formalidade científica, com a forte presença de técnicos com espírito técnico.
O primeiro grande tempo acima, 150 anos, não terá caráter monolítico, mas antes uma sucessão de mudanças, na busca ingente da continuidade. Claudica-se; copia-se e, por certo, se cria, mas preso ao humor dos tempos; ora tem-se força e realce social, ora se é fraco, vivendo-se na decadência, amargando-se esquecimentos. O trabalho tem natureza administrativa, o que não atrairá cientistas, mas apenas burocratas, não raro por indicação e influência política. Contudo, a par com homens medíocres, que emperram sempre os avanços dos tempos, haverá homens notáveis, marcando a história, herdeiros intelectuais daqueles amadores do passado.
Na primeira divisão, a produção será algo intuitiva. Seus atores não eram especialistas, por certo, mas eram estudiosos, em amplo espectro de matérias, bem assim, na difícil questão da elaboração e utilização das estatísticas. Pouco a pouco, quer-se uma revelação numérica do Brasil; primeiro, em alto e bom som, no parlamento, para legislar-se, depois, em resposta, no executivo, com ações objetivas de produção. Mas, partir à ação era muito difícil, em todas as nações do mundo; o rumo era errático, com idas e vindas. Não obstante, ficará fixada a importância das estatísticas, e o seu desejo não perderá espaço, jamais.
Na segunda divisão, o desejo fixado no Império, é reforçado na República; contudo, a produção seguirá marcada pelo amadorismo, pese as muitas experiências acumuladas. Forte nesse tempo será a atuação de usuários analíticos, críticos rigorosos dos resultados alcançados; com destaque aos demógrafos-sanitaristas, entre os quais Aureliano Portugal e Bulhões Carvalho. Pautados nas ciências, lançam olhares atentos, rigorosos e exigentes, e fazem reparos às estatísticas disponíveis. Em resposta, as instituições estatísticas demandam legislações, bem assim, demandam estruturas melhores, com mais recursos.
Na terceira divisão, a condição de produção iniciada no período anterior é reforçada pela coordenação institucional. Não há, ainda, contudo, a presença intensa das ciências, mas, já há a presença de estudiosos sofisticados, refinados em saberes, em tudo e por tudo, autênticos cientistas (entre vários nomes, citemos Teixeira de Freitas, Carneiro Felippe, Giorgio Mortara). A ciência estatística começa a ensaiar os passos da amostragem, e vários nomes surgem, por exemplo, Lourival Câmara e Viveiros de Castro. Coisa nova será a emersão das condições de utilização continuada e articulada, por diferentes produtores, dos registros administrativos, derivando-lhes estatísticas; numa palavra, surgirá o instituto operacional da coordenação, razão da criação do IBGE (centrada na dimensão sócio-política). Surge uma comunidade organizacional, uma estrutura corporativa sofisticada.
No último período, três fatos farão sua glória: o planejamento nacional, inserido no contexto da economia keynesiana, provocando uma demanda jamais vista, seja em volume, seja em variedade; a contabilidade nacional ou social, a muito tempo estudada e desejada pelos economistas, como síntese das medições das atividades econômicas; a técnica da amostragem, que, depois de longo tempo, é tornada operacional, viabilizando pesquisas em profusão, dessa forma gerando registros estatísticos em abundância. No bojo das crises dos Estados Nacionais; as instituições estatísticas, até então fortes, amargarão fraquezas, e sofrerão inúmeras concorrências, até que, com o imperativo da comparação internacional, num mundo global, renascerão. E mais, acaba-se percebendo que os Estados Nacionais para serem pequenos devem ser fortes, pressupondo a existência de estatísticas confiáveis, elaboradas sistemática e continuamente.
No que tange à história universal, os livros de
Theodore Porter, de Alain Desrosières, de Ian Hacking, em especial,
e já citados são leituras oportunas; outras indicações
seguirão abaixo. No que tange à história nacional,
brevemente estarão prontos os quatro livros da História das
Estatísticas Brasileiras, 1822-2002: (1) Estatísticas desejadas,
1822-c.1889; (2) Estatísticas legalizadas, c.1889-c.1936; (3) Estatísticas
organizadas, c.1936-c.1972; Estatísticas formalizadas, c.1972-2002;
em editorações cuidadosas, com rica iconografia.
Teses e dissertações
Sem nenhum exaustivo levantamento, podemos relacionar dissertações
que enfocaram aspectos tratados neste texto, já se inserindo, entre
nós, na literatura de uma nascente sociologia das estatísticas[10].
São todas admiráveis e merecem leitura atenta:
2. CASTIGLIONE, Luiz Henrique Guimarães. Uma Viagem epistemológica ao geoprocessamento. 2003. 271f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - IBGE. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2003. Orientador: Nelson de Castro Senra.
3. FONSECA, Silvia Maria. A notícia da estatística. A divulgação das estatísticas do IBGE na visão dos jornalistas. 2005. 127f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - IBGE. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2005. Orientador: Nelson de Castro Senra.
4. GUIZZARDI FILHO, Osvaldo. A produção de estatística com base em registros administrativos: controle e informação. 2004. 106f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - USP. Escola de Comunicação e Artes, São Paulo, 2004. Orientador: Johanna W. Smit.
5. SANTOS, Marco Aurélio Martins. Pátria de questionário: o clamor dos tipos quando o Brasil fez 100 anos. 2004. 204f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - IBGE. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2004. Orientador: Nelson de Castro Senra.
6. SIMAS, Rodolpho Alves. A Web interna na organização, a dinâmica da mudança: o caso da informação geográfica no IBGE. 2003. 269f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - IBGE. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, 2003. Orientador: Nelson de Castro Senra.
Notas
[1] As políticas pautam-se em agregados, donde a importância
das estatísticas, expressões agregadas que são. Contudo,
as políticas voltam-se a todas as individualidades. As individualidades,
quanto mais forem individualidades individualizadas, vale dizer, figurem
nesse ou naquele agregado que tenha dado motivo a uma ou outra política,
mais serão atingidas positivamente.
[2] Que fique claro: só se mensura o mensurável, só se quantifica o quantificável, como diria o encantador conselheiro Acácio, figura distinta da galeria queirosiana. E mais, só se faz estatísticas do que já esteja registrado (registros administrativos) ou do que possa ser registrado (registros estatísticos). Isso significa dizer que as relações informais só serão medíveis por algum artifício de observação; e as relações ilegais em geral não serão jamais medíveis (a menos de aproximações, talvez mesmo de particularismos).
[3] Em reforço, o filósofo e economista Jeremy Benthan,
inglês, ofereceu conceitos utilíssimos à elaboração
das estatísticas, como as noções de maximização
e de minimização, bem assim, as noções de custo
e benefício, tudo isso, sem olvidar que a ele se devem os estudos
do panoptismo, tão essencial à formação das
instituições disciplinares (como a prisão, o hospital,
a escola, o hospício, a fábrica, o quartel, o convento, dentre
outras). Para ele, entre várias idéias, governar era proporcionar
o maior bem-estar ao maior número de pessoas, o que passa, naturalmente,
por haver muitas estatísticas definidoras das populações.
[4] Mais cedo ou mais tarde, as informações e os conhecimentos
serão de ordem a simular-se as realidades; por exemplo, simulam-se
as forças das ondas e das marés com vistas a edificar-se
barreiras, sem que seja preciso, o que seria absurdo, fazer experimentações
na realidade. Sondas serão criadas, capazes de colher amostras,
fazer análises e transmitir informações; o que o homem
devia fazer, ao vivo e a cores, agora uma máquina feita pelo homem,
faz por ele. No caso das populações torna-se possível
fazer-lhes previsões.
[5] Nesse contexto também se enquadram os gabinetes de curiosidades e ainda os gabinetes de horrores, tão comuns ao longo dos séculos. Hoje, doutra forma, não se olvide os museus de cera, como exemplo também dessa exposição coletiva de aspectos dos mundos distantes.
[6] Entre nós, Paulo de Martino Jannuzzi é um expert na questão dos indicadores.
[7] O príncipe Maximiliano (1832-1867) era primo do Imperador
D. Pedro II. Foi Imperador do México (1864-1867) na frustrada tentativa
francesa de ali instalar uma monarquia.
[8] Infelizmente as autoridades portuguesas não autorizaram
a entrada no país do maior de todos os sábios, Alexander
von Humboldt, que tentou nos visitar em 1800.
[9] Teixeira de Freitas, criador do IBGE, em 1943, propôs uma divisão para a história estatística brasileira: pré-história, antes de 1808; história antiga, entre c. 1808-c.1871; história média, entre c.1871-c.1907; história moderna, entre c. 1907-c.1936; história contemporânea, desde c.1936, que chama de "era normal", e que o tempo mostraria não o ser.
[10] Tenho em curso uma orientação de dissertação sobre demanda de estatísticas, com defesa prevista para novembro próximo futuro.
[11] Será defendida em outubro de 2005.
Referências bibliográficas
[Mencionadas no corpo do texto]
Sobre o autor / About the Author:
Nelson Senra
senra@ibge.gov.br
ncsenra@tiscali.fr
Doutor em Ciência da Informação (IBICT/UFRJ / ECO
- Escola de Comunicação)
Pesquisador (IBGE). Professor (IBGE / ENCE - Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, no programa de mestrado em Estudos Populacionais e
Pesquisas Sociais)