Resumo: Este trabalho é fruto de uma indagação a respeito das potencialidades teóricas e analíticas da incorporação de um referencial crítico da Economia Política do Conhecimento, subsidiário em parte da Economia Política da Comunicação e da Cultura, para o campo das Ciências da Informação. Trata-se de um primeiro resultado do que pretende ser um amplo programa de pesquisa e, nesse sentido, não se destina a dar uma resposta completa e articulada à referida indagação, mas antes reformulá-la em termos mais concretos, ligados a uma reflexão sobre a atual reestruturação produtiva, iniciada com a crise do longo período expansivo do pós-guerra, nos anos 70. Isto significa, em termos metodológicos, que será privilegiada aqui, após uma breve explicitação dos eixos da revisão de literatura ora em execução, a análise, fundamentada no marco teórico crítico referido, dos elementos do processo histórico concreto a partir dos quais poderão ser formuladas as hipóteses orientadoras do trabalho de pesquisa posterior. Num terceiro momento, à guisa de conclusão, poderá ser retomada a indagação originária, para explicitar os possíveis caminhos, derivados da discussão anterior, de uma crítica dos estudos sobre gestão do conhecimento, em voga hoje no campo das Ciências da Informação.
Palavras-chave: Informação; Comunicação; Capitalismo; Globalização; Economia Política.
 

Abstract: May the Political Economy of Knowledge and Political Economy of Communication and Culture bring interesting and critical approaches, which would be useful to Information Sciences? This question is on the basis of this paper, a first result of an ampler research program. The aim of this paper is not to give a complete and articulated answer to the question proposed above, but to start developing it in more concrete terms, linked to a discussion of the real changes in the productive system, that begins in the critical conjuncture of the 70's. First, we will briefly explain some axes of our present bibliographical research. Then, we may put the accent on the analysis of the concrete historical process, on the basis of the cited theoretical approach. This is a fundamental step to propose our central hypothesis and, finally, to come back to the original question and to present the possible ways for a critic of knowledge administration literature, that has an important influence in Information Sciences today.
Keywords: Information; Communication; Capitalism; Globalization; Political Economy.
 

A idéia de uma Sociedade Pós-industrial, formulada no início dos anos 70 e que manteve seu vigor até o princípio dos 80, cedendo passo, em seguida, às noções de Sociedade da Informação e, mais recentemente, Sociedade do Conhecimento, baseava-se na constatação de mudanças significativas ocorridas na composição setorial do emprego nos países capitalistas desenvolvidos (queda do emprego industrial e aumento do peso dos serviços no conjunto dos ocupados), como mostra a tabela 1 e na existência de novas formas de trabalho (especialmente nos setores com alta concentração de atividades intensivas em conhecimento). A perspectiva pós-industrialista nutre-se, portanto, das transformações efetivamente promovidas pelo capitalismo contemporâneo sobre a estrutura social, decorrentes, em grande medida, das transformações tecnológicas e as crescentes exigências de conteúdos de conhecimento das tarefas realizadas pelos trabalhadores, num contexto de alterações da estrutura de emprego e de mudanças estruturais e institucionais de ampla magnitude, decorrentes do enfrentamento da crise do padrão de acumulação de longo período do pós-guerra.

Tendo como referência dados deste tipo, Bell (1973) pôde afirmar, simplesmente, que a sociedade pós-industrial é a sociedade dos serviços - que passam, pois, a dominar a produção nessas economias, assim como, no seu tempo, a indústria veio a suplantar a agricultura como setor fundamental da produção.[1] Mas as atividades reunidas no setor de serviços, como se sabe, são residuais, ou seja, são classificadas por exclusão. São todas aquelas que não podem ser classificadas como agrícolas (que incluem a extração mineral ou vegetal) ou industriais (indústria da transformação e construção civil). Ou seja, no setor de serviços, incluem-se o comércio de mercadorias, os serviços financeiros, aqueles realizados pelo setor público e as profissões liberais. Incluem-se também o serviço doméstico e os serviços pessoais, esses últimos praticados por empresas ou indivíduos que trabalham por conta própria. Trata-se, portanto, de um amplo leque de atividades, com mão-de-obra de diferentes graus de qualificação e de rendimentos, para não dizer das perspectivas de carreiras profissionais.

É importante destacar, por exemplo, que, muitas vezes, atividades que atualmente estão colocadas nas atividades de serviços, eram, há alguns anos, realizadas no âmbito das empresas do setor industrial. Ou seja, há diversos casos de profissionais que atualmente executam as mesmas tarefas que executavam há alguns anos, mas não as executam mais no espaço do planta produtiva de uma empresa do setor manufatureiro industrial, mas em escritórios ou em casa, com trabalho contratado pela mesma empresa que antes o empregava. Há também casos em que o profissional mantém-se no mesmo espaço físico do tempo em que estava ocupado como assalariado de uma empresa do setor industrial, mas seu contrato de trabalho é diferente do caso anterior, ou seja, o trabalhador foi "terceirizado" e sua ocupação, estatisticamente, entra na classificação do setor terciário, embora, na verdade ele atue de forma clara e explícita para uma empresa do setor industrial.[2]

Muitas profissões ou ocupações, por outro lado, embora claramente definidas como integrantes de atividades do setor de serviços, somente existem como conseqüência do desenvolvimento de novas atividades industriais ou do avanço tecnológico em atividades industriais já existentes. Assim, por exemplo, a profissão de webmaster executada por um profissional que trabalhe por conta própria ou como assalariado em uma empresa prestadora de serviços, entra nas estatísticas do setor de serviços, mas ela só existe por conta do desenvolvimento de atividades industriais no âmbito da chamada "nova economia". O mesmo vale para diversas outras atividades que, de alguma forma, relacionam-se às novas tecnologias industriais que foram desenvolvidas nas atividades de computação, mecatrônica, eletroeletrônica etc., ou seja, nas atividades do chamado setor da Tecnologias da Informação.

 

As insuficiências do conceito de Sociedade Pós-industrial levaram autores como Manuel Castells a adotar alternativamente a idéia de "sociedade informacional" ou simplesmente "informacionalismo", especialmente porque:
 

O  argumento central de Castells (1999) destaca que estaríamos entrando em uma nova Era do Informacionalismo, caracterizada por uma nova estrutura social "global", a Sociedade em Rede.  A mudança fundamental estaria sendo operada pela substituição de um modo de produção industrial por um modo de produção informacional. Esta mudança fundamental estaria sendo conduzida aceleradamente por mudanças tecnológicas promovidas pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação, as quais, por sua vez, estariam promovendo significativos ganhos de produtividade na atividade produtiva. O autor destaca como setores líderes desse novo paradigma tecnológico as inovações ocorridas especialmente no Vale do Silício a partir dos anos 70.

 Baseado na descrição dessas mudanças tecnológicas, Castells descreve as mudanças ocorridas nas estruturas produtivas, sociais e dos mercados de trabalho dos principais países capitalistas. No âmbito empresarial, as organizações passariam a operar em rede, interconectadas em um mercado global. Nesse contexto de integração mundial em redes, as dimensões do tempo e do espaço tornam-se cada vez menos relevantes. A operação das organizações em rede permitiria às mesmas usufruir das inovações de forma mais acelerada e também coordenar a cadeia produtiva de forma mais integrada dentro do espaço global.

 A ênfase de Castells no determinismo tecnológico das transformações enumeradas encerra diversos problemas, segundo alerta Garnham (2000), pois o autor não consegue sustentar seu argumento segundo o qual a atual Era da Informação estaria sendo caraterizada por expressivos ganhos de produtividade decorrentes do uso da TIC. Comparando-se os dados de ganhos de produtividade média horária do trabalho dos anos 50/60 aos dados correspondentes atuais, percebe-se uma significativa diferença em favor dos indicadores dos Anos Dourados, como se poderá notar na tabela 2. Independentemente do critério pelo qual se mede a evolução comparativa da produtividade dos tempos do "capitalismo industrial" aos do atual "capitalismo informacional", os dados revelam que os ganhos de produtividade eram maiores no passado.

Tomando-se diferentes fases do desenvolvimento capitalista, desde o momento da eclosão da Segunda Revolução Industrial, passando pela depressão do final do século XIX  e início do século XX, pela depressão das década de 20 e 30 e ainda pelo período de prosperidade sob o regime de acumulação fordista do imediato pós-guerra (1945 até 1973), pela crise de instabilidade do sistema após a ruptura dos acordos de Bretton Woods e pela fase mais marcada da hegemonia neoliberal, pode-se destacar que esse último período foi o que apresentou uma das taxas de produtividade mais baixas da história do sistema, o que tem colocado em xeque as teorias do "fim do trabalho" (ou dos empregos), que se fundamentam em uma suposta elevação sem precedentes da produtividade do trabalho [4], o que não encontra respaldo nos fatos.

O que tem ocorrido, na verdade, é que, nos tempos mais recentes, marcados pela chamada globalização, a produção tem crescido a taxas ainda muito menores do que os níveis de produtividade e isso tem afetado o ritmo de geração de postos de trabalho, promovendo aumento das taxas de desemprego a partir dos anos 80, na maior parte dos países capitalistas desenvolvidos, notadamente na Europa (Mattos, 2001). A tabela 2 revela que a produtividade do trabalho é significativamente menor no momento da globalização do que em épocas anteriores (não apenas as mais remotas) do capitalismo. Ficam patentes, assim, as atuais dificuldades que o sistema tem encontrado para retomar o dinamismo perdido, seja em termos de acumulação de capital produtivo, seja em geração de postos de trabalho.

 

Mattos (2001), por exemplo, apresenta dados retirados da OECD  que revelam que a produtividade horária do trabalho nos chamados Trinta Gloriosos, nos principais países capitalistas desenvolvidos, eram quase o dobro, em alguns casos, dos verificados durante os anos 80 ou mesmo nos anos 90 (no auge da Economia da Informação). As taxas médias de crescimento do PIB real anual, nas décadas mais recentes, têm estado também, na maioria dos países, em patamares bastante inferiores aos que vigiam durante os anos 50 e 60, no auge do período keynesiano, como mostra a tabela 3.

Mas mesmo considerando o fato de que nos últimos anos da década de 1990 tenha sido possível notar aumentos de produtividade, as observações de Garnham colocam em evidência uma lacuna na argumentação de Castells: como se opera verdadeiramente a transformação do capitalismo industrial em capitalismo informacional? E porque esses supostos expressivos ganhos de produtividade das novas tecnologias não se espalharam por toda a atividade produtiva de bens e de serviços? Há ainda um outro aspecto que deve ser mencionado na crítica ao determinismo tecnológico de Castells. O discurso do determinismo tecnológico tem efeito desmobilizador para a ação política concreta. Ao tomar as modificações que têm conduzido ao chamado capitalismo informacional meramente como resultantes de desdobramentos tecnológicos, o autor despreza os conflitos existentes entre o capital e o trabalho (para ele, a figura do empresário se esvai em favor da sociedade em rede) e entre os diferentes Estados Nacionais (como se o poder de cada um deles fosse semelhante).

Um dos argumentos que sustentam estarmos diante de um novo paradigma tecnológico gerador de ganhos expressivos de produtividade deriva da observação dos surtos de valorização das principais ações nas bolsas de valores americanas nos anos 90, fenômeno devido, na verdade, a movimentos especulativos de atração de capitais externos para o mercado de capitais americano. As expectativas de valorização das ações eram elas próprias sancionadas por novos movimentos de capitais em direção aos mercados financeiro, iniciando novos ciclos de ascensão do ativos. Quando essa bolha estourou, cessou o movimento ascensional  das ações e de outros ativos.

O fato é que a ruptura dos acordos de Bretton Woods no governo Nixon, ligada aos impactos do avanço industrial alemão e japonês dos anos 60 sobre a competitividade das empresas dos EUA, redundará, com a retomada da hegemonia norte-americana, nos anos Reagan, no avanço, em nível  mundial, da ortodoxia neo-liberal, sobre os escombros do modelo de regulação fordista e seu círculo virtuoso que conjugava aumentos salariais reais expressivos a ganhos significativos de produtividade, aqueles fortalecidos por sindicatos fortes e atuantes e estes impulsionados pelos investimentos públicos em expansão e pelo Welfare State, abrindo, os primeiros, novas oportunidades de negócios para o setor privado e liberando, este último, parte significativa da massa salarial para a aquisição de bens duráveis, apoiado ainda pelo sistema de crédito ao consumo, a publicidade e o sistema dos meios de comunicação de massa, capitaneado pela televisão.

A ruptura do padrão de acumulação vigente em todo o longo período expansivo do pós-guerra, tendo em vista o esgotamento do potencial dinâmico dos setores que puxavam o crescimento e os limites à expansão impostos pelo endividamento generalizado dos estados, empresas e famílias, criará as condições estruturais para uma financeirização geral, impulsionada pela política econômica da potência hegemônica a partir do início dos anos 80.

O baixo crescimento do PIB observado na tabela 3, levará a concorrência inter-capitalista a tornar-se cada vez mais acirrada, pois está em disputa uma demanda em queda, inclusive no mercado internacional. De qualquer forma, a saída para as exportações constituiu-se, cada vez mais, em uma alternativa desesperada por parte das grandes empresas em sustentar seu nível de vendas, nem que isso tenha que ser feito de maneira predatória. O acirramento da concorrência entre as empresas transnacionais, em contexto de demanda fraca e internacionalização das vendas, cria, por sua vez, um ambiente em que a redução de custos surge como fator decisivo para a recuperação da rentabilidade dos investimentos produtivos.

Essa transformação na natureza da concorrência capitalista, a partir dos anos 70, levará a mudanças também nos procedimentos organizacionais, estratégicos e empresariais. Dentre essas atitudes "novas" dos executivos do setor produtivo, no afã de valorizar continuamente suas ações, ampliar mercados e lucros da forma mais rápida possível,  destacam-se, de forma cada vez mais nítida e constante, as estratégias de utilização das tesourarias das empresas no circuito de valorização financeira do capital.

 

Uma forma de minimizar custos é a ampliação das práticas de terceirização de atividades que não constituem atividades-fim das grandes empresas. A generalização da terceirização, ao lado da intensificação dos mecanismos de flexibilização da jornada de trabalho, configuram elementos importantes de quebra das normas salariais e contratuais vigentes desde o pós-guerra na relação entre capital e trabalho, concorrendo também para o enfraquecimento da atuação sindical, já de resto bastante prejudicada pela conjuntura de desemprego elevado e crescimento econômico fraco. Dessa maneira, a progressiva substituição das jornadas fixas de trabalho e a terceirização de atividades, em contexto de recorrentes processos de reestruturação produtiva e de inovações organizacionais no âmbito das empresas, vão criando as condições para que ocorra uma progressiva diminuição do peso do chamado standard employment relationship no conjunto das ocupações.

Os impactos mais eloqüentes dessas transformações, sobre os mercados de trabalho, podem ser avaliados pela evolução recente de seus diversos indicadores, que apontam deterioração do perfil ocupacional (aumento do peso do emprego de caráter temporário e das ocupações em jornadas de tempo-parcial), deterioração do perfil do desemprego (aumento do desemprego de longa duração, do desemprego dos jovens etc.) e rompimento do padrão de determinação salarial que havia sido consolidado durante os Anos Dourados, cuja principal característica se expressava na trajetória paralela dos ganhos (normalmente expressivos) de produtividade e de salários reais. A partir dos anos 80, começa a se consolidar um distanciamento crescente entre a evolução dos salários reais e da produtividade (com aqueles se colocando abaixo desta), conforme mostra a tabela 4. Esses resultados revelam a virtual falência do processo de regulação vigente sob a chamada Sociedade da Informação, da qual o modelo japonês, de que trataremos adiante é o exemplo mais propalado [5].

 

A mudança na natureza da concorrência capitalista leva a um progressivo ataque das lideranças empresariais (em aliança com funcionários graduados de ministérios ligados à área econômica, com banqueiros centrais e demais funcionários graduados de atividades ligadas ao setor financeiro privado) ao "contrato social" estabelecido no pós-guerra (Bernard, 1994). Esse "contrato social", que serviu como principal ponto de sustentação da construção macroeconômica das economias nacionais nos anos 50 e 60, passa a ser interpretado, no contexto das finanças desregulamentadas que vigoram a partir do final dos anos 70, como empecilho para a melhoria das condições de competitividade das empresas no mercado internacionalizado. O que virá a seguir será aquele processo de reestruturação produtiva, sob o comando da ortodoxia liberal, que não chegou, até o momento, a constituir um novo modo de regulação. A atração de capitais externos em direção às bolsas e aos mercados financeiros  dos EUA promovem o crescimento dos investimentos nos setores de novas tecnologias. Uma das características do novo sistema monetário-financeiro internacional  é justamente a expressão da associação estratégica do campo das finanças com o das tecnologias de ponta (as TIC e as biotecnologias, em particular). Com isso, a  economia norte-americana descobre um filão especulativo  que será o principal pilar de sua notável expansão nos anos 90. Não se tratava, entretanto, ainda da constituição de fato de um novo modo de regulação (nem muito menos de uma nova economia, no sentido bravateado pela pregação ideológica liberal) sustentado pelas TIC, as quais, por si só não foram capazes de promover uma dinâmica sustentada do sistema na sua globalidade.

 Uma comparação da atual reestruturação produtiva com a primeira e a segunda revoluções industriais que marcaram, respectivamente, a instauração do modo de produção capitalista e a passagem, grosso modo, do capitalismo concorrencial, do século XIX, para o capitalismo monopolista, do século XX, permite definir o processo atual como um momento fundamental de avanço da subsunção do trabalho intelectual no capital, através da incorporação em larga escala das tecnologias da informação e da comunicação no processo produtivo e nas relações de distribuição e de consumo, apontando para a necessidade de uma Crítica da Economia Política do Conhecimento (Bolaño, 2002). Se, seguindo Marx, podemos dizer que as TIC cumprem hoje, para a subsunção do trabalho intelectual (e a intelectualização geral dos processos de trabalho e de consumo que o acompanham), papel semelhante ao desempenhado pela máquina-ferramenta na Revolução Industrial originária, forçoso é reconhecer, não obstante, que ainda não se apresentou claramente aquele outro elemento crucial para o desenvolvimento capitalista, qual seja, um crescimento significativo e sustentado da produtividade, permitindo uma massificação da produção, a ponto de garantir um amplo movimento de inclusão social.

Há dois problemas a serem considerados em relação às atuais dificuldades para o avanço da acumulação: (1) a financeirização da riqueza e seus efeitos sobre as decisões de investimento produtivo; (2) o problema de criar as condições concretas para que o sistema retome o seu dinamismo, ou seja, que permitam a estabilização de um novo modo de regulação capaz de garantir uma evolução articulada, de longa duração, entre a lógica da produção capitalista de bens e serviços e os modos de consumo e de vida das mais amplas camadas da população.

1. A lógica financeira comandando o capitalismo não se define apenas pelo fato, já constatado por Chesnais (1995), entre outros, como, por exemplo, Serfati (1996), de que a acumulação do capital financeiro cresce a taxas maiores que a acumulação do capital produtivo. O que caracteriza o capitalismo atual é a mudança notavelmente rápida da composição da riqueza e, fundamentalmente, o fato de que a lógica financeira invade as decisões de gastos também do setor produtivo (Mattos, 2001). Ou seja, as decisões de investimentos produtivos são tomadas de uma perspectiva cada vez mais dominada pelos parâmetros que norteiam o cálculo do capitalista financeiro. Não se trata apenas de uma questão de incorporar o comportamento e o ethos do capital financeiro, mas de nortear-se mesmo por ele, já que a possibilidade de transformar parcela crescente do portfólio da empresa em capital financeiro é muito presente. A desregulamentação do sistema financeiro internacional promove uma financeirização da riqueza e introduz no cálculo capitalista crescentes elementos de instabilidade e de busca pela liquidez que desestimulam o investimento na formação de nova capacidade produtiva - em suma, que aumentam a aversão do capitalista à iliqüidez. Os produtos financeiros e as possibilidades de acumulação fictícia do capital aumentam a facilidade de fluxo do capital financeiro entre os diferentes países e também as possibilidades de que esse capital especulativo migre de diferentes tipos de aplicações dentro do sistema financeiro de cada país - os bancos, os fundos de pensão e as financeiras têm funções cada vez mais semelhante e cada vez menos limitadas pelas respectivas legislações financeiras nacionais. Dentro desse contexto de desordem financeira internacional, a lógica da acumulação fica cada vez mais submetida ao "despotismo dos estoques" (Belluzzo, 1997), ou seja, à necessidade de nortear as decisões de investimento produtivo pelas possibilidades de ampliar a acumulação de capital fora do circuito produtivo [6]. A acumulação se conecta notadamente sob a lógica financeira e isso exclui crescentemente massas de trabalhadores que não conseguem ser explorados.

2. A inexistência de um aparato produtivo massificante, como nas revoluções industriais anteriores é a marca da reestruturação atual, instilada pela própria derrocada do chamado modo de regulação taylorista-fordista, que redunda num longo período de crise estrutural, marcado por um amplo questionamento dos compromissos institucionalizados que garantiram a estabilidade do período expansivo do pós-guerra. Ainda que, tecnicamente, seja possível pensar na existência de um modo de regulação baseado na continuidade da lógica atual, de exclusão crescente, parece obvio, a esta altura, que esse tipo de arranjo é insustentável a longo prazo porque mina as bases do pacto social que garante as condições de estabilidade sistêmica no sentido amplo, levando a uma espiral crescente de violência e insegurança.

É verdade que, do ponto de vista da discussão sobre o Império (Negri e Hardt, 2000; Bolaño, 2002 b), essa situação, de decadência e barbárie, é perfeitamente possível, para não dizer previsível. Mas isso não nos permite descartar a possibilidade da instalação de um novo modo de regulação inclusivo, como o que antecedeu a crise atual. Nesse sentido, poderiam, por exemplo, as biotecnologias preencher aquela necessidade fundamental de massificação do consumo para a superação da crise e o deslanche de uma nova onda expansiva de longo prazo? Essa é uma hipótese de trabalho a ser explorada, mas cuja resposta não pode ser dada de forma simples, tendo em vista o fato de que a lógica que governa a própria produção na atual "economia do conhecimento" é, ela também, problemática e inerentemente especulativa (Bolaño, 2003).

Não serão, em todo caso, as tecnologias da informação e da comunicação que garantirão o dinamismo do novo modo de regulação. Seu papel na constituição deste é absolutamente crucial, mas em outro sentido: são elas que permitem a subsunção do trabalho intelectual e a intelectualização geral da produção e do consumo (Bolaño, 2002), sem o que as próprias biotecnologias não poderiam ter se desenvolvido da forma e na extensão que conhecemos hoje.  A lógica da atual expansão das TIC, não obstante, tem sido plenamente adequada ao modelo excludente adotado pelo sistema a partir da crise do fordismo.

São conhecidas as estratégias do setor de informática, de manutenção de preços ao consumidor ao longo do tempo, apesar dos ganhos de produtividade setoriais, o que limita a massificação, dinamizando praticamente, apenas, o consumo dos setores sociais incluídos e preservando os lucros monopolistas e o controle do mercado. É assim que, através de um processo recorrente de inovação planejada e articulada nas áreas de hardware e software, a indústria de informática impulsiona a obsolescência precoce dos equipamentos, impedindo que os ganhos de produtividade redundem numa redução efetiva dos preços, o que rompe com o modelo de difusão do uso social de novos produtos típico do período expansivo do pós-guerra, que levou, por exemplo, à universalização do radio e praticamente da televisão também, mesmo num pais de fortes disparidades sociais, como é o Brasil.

Mais do que isso: o funcionamento atual do conjunto das indústrias da comunicação (telecomunicações, informática, telemática e indústrias de conteúdo) segue uma lógica oposta à do período do Welfare State, marcado por políticas de serviço público, na radiodifusão, e de acesso universal, nas telecomunicações. As transformações operadas durante a atual reestruturação produtiva, com a privatização e abertura à concorrência nos diferentes mercados considerados, levará, ao contrário do que afirmava a pregação neo-liberal, a uma brutal concentração do capital, como sintetiza bem Montoya (2002, p. 91 a 114). Apenas para citar um exemplo, no mercado de software e serviços para a rede, "Microsoft e Oracle concentram 87% das vendas, 99,4% dos lucros e 91% do valor de mercado" (Idem, p. 108 e seg.) em 1999. Na área de hardware para internet, há um predomínio de 5 companhias (IBM, Lucent, Intel, Dell e Cisco), mas cada uma delas tem uma especialização diferente, assumindo o controle monopólico ou quase monopólico sobre um setor específico do mercado (servidores, redes, processadores, PC's).

Fenômeno semelhante ocorre com as telecomunicações e a situação do Brasil após as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso é paradigmática, pois todo o processo (da fragmentação do sistema Telebrás à concessão das empresas espelho, passando pela definição das bandas de concessão para a telefonia celular) foi pensado tendo por base a ilusão, explícita na exposição de motivos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de que se estaria garantindo uma concorrência ampla, capaz de preservar os interesses do consumidor e a universalização (Bolaño, 2003 b), o que, até o momento não ocorreu. Ao contrário, o que se observa é o controle absoluto de cada um dos três mercados regionais da telefonia fixa em que se dividiu o país, por uma única empresa, ficando as empresas espelho em situação completamente marginal, ao mesmo tempo em que o setor de telefonia celular se concentra rapidamente em nível nacional. A fase de abertura à concorrência iniciada efetivamente em 2003 tem levado, ao contrário do que se imaginava, ao aumento da concentração, com tendências a acordos tácitos em relação à operação de longa distância.

Por todos os lados, enfim, a estrutura atual dos setores da comunicação tende à concentração e, mais do que isso, à preservação de um modelo de exclusão pelos preços, em oposição completa ao modelo inclusivo do período do fordismo. Assim, enquanto a velha televisão de massa, paradigma daquela fase, exige do consumidor, grosso modo, um desembolso único na aquisição do aparelho (cujo ciclo de vida, ademais, seguia as linhas tradicionais de massificação acima referidas) e o pagamento mensal da fatura de energia elétrica à empresa pública, o acesso à internet hoje, por exemplo, exige, além da aquisição de um aparelho muito mais sofisticado (e de uma série de periféricos) e sujeito a um processo recorrente de obsolescência planejada, que mantém o preço efetivo imune às reduções espetaculares de custo determinadas pela atual revolução tecnológica, o pagamento da fatura das empresas de energia elétrica e telecomunicações (privatizada ou, no mínimo, atuando segundo a lógica privada do maior rendimento, eliminando, por exemplo, a prática anterior dos subsídios cruzados que garantiam um determinado nível de universalização e hoje considerados prejudiciais ao bom funcionamento das leis de mercado), dos provedores de acesso e outros serviços.

É claro que se pode pensar numa ruptura desse modelo, visto que não se trata, em hipótese alguma, de uma determinação de ordem tecnológica, mas fundamentalmente, de injunções de ordem econômica, decorrentes da hegemonia do pensamento liberal no período da crise do fordismo, e do poder de mercado de determinadas empresas nesse processo. A tecnologia em si, na verdade, poderia indicar até mesmo uma eficiência maior de um tipo de organização diferente do sistema, como atesta a expansão do sistema Linux, por exemplo. Em uma matéria jornalística recentemente publicada na revista Reportagem (maio de 2003, p. 50 a 60), Lia Rodrigues traça um quadro bastante completo dos argumentos a favor do modelo Linux, que podemos resumir nos seguintes tópicos:

- o software livre permite uma redução de custos brutal para as empresas e outras instituições que, ao adquirir uma cópia de um programa desse tipo, segundo a licença padrão utilizada, adquire o direito de instala-lo em quantas máquinas desejar, sem o pagamento de nenhum adicional, como ocorre no modelo hegemônico, da Microsoft, que vive da venda de licenças de uso dos seus programas, protegidos por patente. Nada impede, inclusive que os softwares livres sejam distribuídos gratuitamente, como de fato ocorre em muitos casos.

- Isto significa um deslocamento dos gastos das empresas do pagamento das licenças para a contratação de empresas de serviços de informática e pessoal para desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas, já que a lógica por trás desse modelo é a da abertura dos códigos fonte, permitindo que cada usuário realize as modificações que julgar adequadas no programa [7].

- Do ponto de vista do Estado, isso pode significar também uma economia importante nos gastos com informática, tanto para fins de aparelhamento do serviço público, quanto de políticas públicas de inclusão digital, ao eliminar o desembolso com o pagamento de royalties de software proprietário, além de estimular a capacitação nacional na produção de software e, portanto, o desenvolvimento de tecnologia própria.

- O software livre também romperia com a estratégia de obsolescência precoce do equipamento por incompatibilidade com os softwares proprietários mais recentes, de que se falou a pouco (a cada versão do Windows a máquina necessita mais memória para funcionar a contento), ao permitir a recuperação de velhos computadores em projetos que não exijam muita tecnologia.

- A segurança dos sistemas públicos também seria maior, segundo Mario Teza, um dos entrevistados, para quem "comprar software proprietário é como comprar cadeado: quem conhece seus códigos pode quebrar toda a segurança. No mundo do software livre é muito mais difícil que isso aconteça, porque a lógica do sistema está centrada no usuário - cada site tem uma chave própria de segurança", o que os tornaria, ademais, mais resistentes aos ataques de vírus, já que "não é atraente fazer um vírus que só possa atacar um ambiente" (Rodrigues, 2003, p. 54).

O movimento a favor do Linux lembra o desenvolvimento da rede mundial no seu início, quando todos os softwares eram livres e os usuários ainda eram, na sua maioria, pioneiros no desenvolvimento da tecnologia, trabalhando em universidades e centros de pesquisa, onde acabaram por constituir toda aquela cultura da rede, influenciada pela ideologia libertária dos movimentos sociais dos anos 60. Se a massificação da internet e sua comercialização, especialmente a partir de meados dos anos 90, representou a vitória do modelo empresarial, o sucesso atual do Linux e o desafio que ele representa para a Microsoft, repõe as esperanças daqueles jovens pioneiros, ao mesmo tempo em que aponta para um tipo de estrutura do sistema mais inclusivo, ainda que não necessariamente contrario à sua organização como economia de mercado mas, antes pelo contrário, pautada por uma espécie de liberalismo anárquico anti-monopolista e fortemente comprometido com os chamados direitos civis.

Do nosso ponto de vista, interessa enfatizar que os três primeiros pontos destacados, em particular, apontam para a existência de um modelo de desenvolvimento das TIC alternativo, economicamente viável e potencialmente inclusivo, que poderia reforçar a idéia de aplicação à internet do conceito de serviço público, importado dos debates em torno da organização dos sistemas de radio e televisão na Europa, no passado. A possibilidade de um modelo de financiamento capaz de garantir a universalização do acesso segundo uma perspectiva de serviço público é fundamental para uma verdadeira democratização das TIC, que até o momento efetivamente não ocorreu. Nesse sentido, a luta pelo software livre é importante, desde que não se perca de vista que a prioridade é construir um sistema massivo (e ainda mais massivo que aquele surgido da privatização da rede após 1995), promotor de uma inclusão digital entendida como parte e forma da inclusão social em sentido mais amplo.

Em todo caso, não se deve perder de vista que, mesmo assim, não serão o setor de informática ou as TIC no seu conjunto capazes de promover, isoladamente, aquela massificação da produção necessária para a retomada da expansão em novas bases. A importância crucial do setor para o desenvolvimento capitalista, dizíamos, está muito mais em outra parte, vale repetir, na possibilidade de ampliar a subsunção do trabalho (mais especificamente, no caso, do trabalho intelectual, onde se inclui o trabalho dos produtores de software), reestruturando as bases da acumulação. Como setor específico de inversão capitalista, as TIC serão um entre uma série de outros, também reestruturados pelo avanço da subsunção do trabalho que elas permitem, como o das biotecnologias, cujo potencial dinâmico pode ser intuído se pensarmos nos amplos impactos que podem ter sobre setores tão diversificados como a indústria farmacêutica, química, a agro-indústria, os serviços de atenção à saúde, entre outros. Esse cluster de inovações, ao qual há que agregar o desenvolvimento dos novos materiais e a exploração de fontes de energia alternativas etc., que poderá promover uma retomada do desenvolvimento em novas bases, desde que o problema anteriormente discutido da financeirização seja também resolvido, só pode se desenvolver graças às mudanças estruturais promovidas pelas TIC.
 

Para uma crítica das teorias da gestão do conhecimento
Foray (2000), ao fazer a apresentação da chamada Economia do Conhecimento, define a expressão como referindo-se, alternadamente, a uma importante mudança social e a uma nova disciplina acadêmica no campo da Ciência Econômica. A concepção de uma Crítica da Economia Política do Conhecimento (Bolaño, 2002) refere-se precisamente à articulação entre esses dois fenômenos e à sua crítica, no sentido marxista do termo, realizando, assim, um trabalho de esclarecimento das relações essenciais que caracterizam o objeto empírico e dos limites imanentes da consciência burguesa a seu respeito. Tudo o que foi dito no item anterior serve, em última análise, a este propósito. Neste item, à guisa de conclusão, podemos estender aquele esboço de empreendimento crítico para o campo da Gestão do Conhecimento, área de atuação concreta e de interface entre Ciências da Informação, Administração e Economia. Dados os limites de espaço que se nos impõem aqui, limitar-nos-emos à análise do artigo seminal de Nonaka e Takeuchi (1986), que dará origem, mais tarde, ao seu mais conhecido livro, campeão de vendas e de citações em todo o mundo (Nonaka e Takeuchi, 1995).

Embora o artigo se referisse a uma pesquisa sobre os métodos de gestão do desenvolvimento de novos produtos adotados por importantes empresas do Japão e dos Estados Unidos da América, não há como desvincular a abordagem de uma visão dos negócios ligada à inovação empresarial representada pelo chamado "modelo japonês", vitorioso na concorrência internacional durante o período expansivo do pós-guerra nos mais importantes ramos da indústria que marcaram o período do fordismo. Lojkine (1995, p. 30 a 41) faz uma interessante análise sobre o caráter de "mito mobilizador" dos conceitos de "americanismo" e "niponismo", à qual não precisamos voltar aqui. Ao invés disso, vale retomar a contribuição de Kamata Satoshi (1980), que nos apresentou "a outra face do milagre" japonês no momento em que a crise que se abateria sobre a economia nipônica apenas se insinuava, com o objetivo de localizar a nossa questão no seu contexto histórico.

É precisamente na busca obsessiva pela redução de custos de que se falou no item anterior que se inserem todos os variados projetos de reestruturação, notadamente, através do binômio inovação produtiva-inovação organizacional. No caso das inovações produtivas, busca-se ampliar a incorporação de novos equipamentos de alto teor tecnológico (em particular as chamadas tecnologias da informação), com o intuito de tornar mais flexível tanto o processo produtivo, quanto o uso da mão-de-obra remanescente nas plantas produtivas, com o fito de ampliar continuamente os ganhos em produtividade através de tecnologias altamente poupadoras de mão-de-obra. A reestruturação produtiva visa, portanto, tornar os processos de produção e de comercialização mais ágeis e menos custosos [8].

Esse processo de reestruturação produtiva vem acoplado a processos recorrentes de inovações organizacionais, que se baseiam em dois fatores principais, superpostos: a redução das escalas hierárquicas na estrutura ocupacional das empresas e a ampliação das possibilidades de uso mais flexível da mão-de-obra. As inovações organizacionais em curso desde pelo menos o final dos anos 70 têm recebido diferentes denominações, que vão da "reengenharia" ao mais atual downsizing e atendem especialmente aos objetivos de intensificação e flexibilização do uso do trabalho e de racionalização e redução de custos produtivos, com os impactos já discutidos sobre os mercados de trabalho, tendo em vista as citadas mudanças na natureza da concorrência. O caso japonês não é diferente.

Francis Ginsbourger apresenta bem a questão no seu prefácio à edição francesa (de 1982) do livro de Satoshi (1980), lembrando que o sucesso do modelo japonês está relacionado não só ao protagonismo do Ministério da Indústria e Com