Resumo: O objetivo deste artigo é investigar o modo como as tecnologias da informação e das comunicações têm sido absorvidas nas sociedades capitalistas, em especial no caso brasileiro. A partir da análise de uma literatura crítica a respeito do processo de globalização econômica e levando em conta as estatísticas disponíveis sobre exclusão digital, pretendemos mostrar que, ao contrário do que apregoa a literatura mais tradicional e laudatória a respeito dessas novas tecnologias, a maneira como tem ocorrido a introdução das chamadas TIC's nas sociedades contemporâneas tende a acentuar o caráter assimétrico e socialmente excludente demonstrado pelo atual processo de globalização econômica. No caso do Brasil, em especial, essas assimetrias se expressam de forma ainda mais acentuada.
Palavras-chave: Inclusão digital; Exclusão digital; Sociedade da informação; Tecnologias da informação e da comunicação; Internet.

Abstract: The aim of this paper is to analyse the conditions under which the information and communication technologies (ICT's) have been absorbed in contemporaneous capitalist societies, especially in the case of Brazil. Deriving from a critical literature of the economic globalization and also taking into consideration some of the available statistics about digital divide, the article intends to highlight that, on the contrary of what is proclaimed by the traditional and laudatory literature dedicated to the interpretation of the role played by these new technologies, the circumstances of  the introduction of the so-called ICT's in the contemporaneous societies tends to reinforce the assymetries and the social exclusion that characterize the recent economic globalization. In the case of Brazil, in particular, these asymmetries are still more accentuated.
Keywords: Digital inclusion; Digital divide; Information society; Information and communication technologies; Internet.
 
 
 

Apresentação

O objetivo deste artigo é chamar atenção para alguns mitos que estão presentes na interpretação mais tradicional de uma certa literatura que tem sido aceita como hegemônica a respeito do papel das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC's) nas atuais sociedades capitalistas, destacando em especial como esses mitos (que suportam uma visão apologética a respeito de um suposto papel homogeneizador e intrínseca ou inevitavelmente democrática dessas novas tecnologias nas sociedades capitalistas à medida que as mesmas vão sendo instrumento de uma ampliação da inclusão digital de seus cidadãos) são ainda mais inadequados em uma sociedade já estruturalmente desigual e heterogênea (tanto em termos produtivos, quanto em termos sociais) como a brasileira.

Em uma primeira parte do artigo, pretendemos mencionar alguns fatos relacionados aos primórdios da Internet, como forma de recuperar a origem de certo discurso laudatório que toma conta da literatura de exaltação (normalmente formulada por autores de filiações ideológicas claramente conservadoras) das novas TIC's. Achamos desnecessário reconstituir exaustivamente a história do surgimento da Internet, dado que tal tarefa já foi realizada por diversos estudos bastante conhecidos. Pretendemos apenas recuperar alguns fatos recentes e relacioná-los ao discurso apologético que toma conta da maior parte da literatura sobre o tema, com o objetivo inicial de preparar a crítica a esse tipo de discurso tecno-ufanista e com um segundo objetivo de alinhavar nosso discurso crítico para a análise de alguns aspectos da Sociedade da Informação no Brasil.

Numa segunda parte do artigo, chamaremos atenção para o fato de que a maneira pela qual as novas TIC's têm sido incorporadas nas sociedades capitalistas atuais nos faz supor que o caráter assimétrico e excludente do atual processo de globalização econômica tende a ser acentuado.

Na terceira parte do artigo, pretendemos apresentar alguns dados que descrevem o que chamaremos de heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira, destacando a acentuada desigualdade na distribuição da renda nacional, que deriva da herança histórica do processo de desenvolvimento econômico do país. Nessa mesma parte, apresentaremos também dados que comparam a extensão da inclusão digital no Brasil com outros países, do mundo desenvolvido ou não.

Por fim, faremos alguns comentários a título de conclusão.
 

PRIMEIRA PARTE

O surgimento da Internet e do discurso tecno-ufanista

Em seus primórdios, a Internet foi concebida nos EUA para atender exclusivamente às comunidades militar e acadêmica (notadamente a parte da comunidade acadêmica com alguma ligação com o complexo industrial-militar da maior potência do planeta). Apenas décadas depois é que Internet passou a ser explorada com fins comerciais e tornou-se instrumento do padrão de consumo tipicamente americano que então se espalharia pelo mundo. Datam ainda dos anos 60, portanto, do auge da Guerra Fria, os primeiros esforços de expansão da Internet, inicialmente criada por motivações estratégicas e ideológicas[1]. Somente a partir de meados dos anos 80 e, depois, durante os anos 90, é que a ampliação da Internet atendeu a interesses comerciais e tornou-se um negócio privado por si mesmo, e voltado para a acumulação de capital, como em tantas outras vezes, na História do Capitalismo, ocorreu com "novas" tecnologias quaisquer.

Os primeiros passos da Internet caracterizaram-se, portanto, pela lenta expansão da rede, à qual só tinham acesso as altas esferas da burocracia estatal americana (especialmente a militar) , algumas universidades de alta excelência e algumas poucas empresas, desde que ligadas estrategicamente às esferas de poder americano. Ademais, esses primeiros momentos históricos da Internet tinham seu modelo de financiamento sustentado por fundos públicos, sendo a criação da ARPANET, em 1969, um marco no desenvolvimento histórico da Internet. A ARPANET era a rede da Agência de Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa dos EUA (ARPA), cuja função era interligar os centros de pesquisa e as empresas que tinham contratos de troca e transferência de tecnologia com o Departamento de Defesa americano. As palavras de Bolaño (2003 a) resumem as características históricas desse momento do desenvolvimento da Internet: "ainda não é possível falar de uma Economia da Internet propriamente dita nesse período experimental. A ARPANET constituía basicamente uma rede de utilização restrita a centros de pesquisa e universidades, patrocinados pela ARPA, e sua orientação estratégica não era a da exploração comercial, mas constituía, sim, uma estratégia de defesa militar e de inovação tecnológica. Sua natureza experimental não permitia ainda exploração econômica".(p. 72).

Foi somente a partir de meados dos anos 70 que a ARPANET se transforma em INTERNET[2], ou seja, deixa de estar restrita aos estamentos universitários e militares ligados ao departamento de defesa americano e passa a ser voltada aos interesses privados/comerciais e tem sua expansão difundida ao público "civil", apoiando-se em investimentos privados, cujo vulto maior se sustenta a partir da segunda metade dos anos 90. É nesse contexto que grandes empresas privadas de alta tecnologia passam a participar do desenvolvimento de tecnologia para a expansão de uma gama mais diversificada de atividades na rede de computadores. Tratava-se, em suma, de mais uma alternativa de valorização do grande capital internacional, a partir das grandes empresas americanas e, depois, de empresas européias e asiáticas. Essa expansão dos negócios privados através da Internet ocorre um em momento histórico de amplas modificações ocorridas na ordem econômico-financeira internacional, marcada, sobretudo, pelo processo de privatização intensa ocorrida nos principais países capitalistas (e, poucos anos mais tarde, também na periferia do capitalismo) e também pela liberalização dos mercados (mercados de produtos e mercados financeiros, conforme vamos explicar melhor mais à frente) e também pelo progressivo desmonte de instituições que faziam (e fazem, pois o desmonte foi apenas relativo) parte do Sistema de Bem Estar Social que havia sido criado nos Anos Dourados do Capitalismo (anos 50 e 60). A expansão da Internet, portanto, não se constituía apenas em um negócio em si mesmo, mas permitia, ele próprio, a geração de novos padrões de consumo que antes não existiam na era do Fordismo.

A impressionante rapidez com que a Internet (e seus diversos usos) se espalhou pelo mundo, a partir de meados dos anos 80 e, principalmente, ao longo dos anos 90, salta aos olhos de qualquer observador atento da vida cotidiana. Ao mesmo tempo em que o uso da Internet se expandia em progressão, no mínimo, geométrica, pelo mundo inteiro, acentuava-se também o processo de globalização econômica e financeira, representada pela expansão do volume do comércio mundial, dos fluxos de investimento direto externo por parte das grandes empresas transnacionais em busca de novos mercados e de novas regiões para a instalação de suas plantas produtivas e também - certamente em velocidade ainda maior - dos fluxos financeiros entre os diversos centros bancários[3] do planeta, notadamente depois que, nos anos 80, acentuou-se o processo de desregulamentação financeira comandado pelos Estados Nacionais americano e britânico[4]. A Internet tornara-se, então, um símbolo da Globalização e um de seus principais instrumentos.

Mais do que pela sua simbologia, a Internet passou a ser estudada por causa de seus efeitos na organização produtiva das empresas, em suas estratégias de negócios (expansão do volume de transações pelo comércio eletrônico e ampliação da publicidade em rede) e também por conta de seus efeitos sobre a sociabilidade, aproximando pessoas e permitindo acesso a uma quantidade cada vez maior de informações e de oportunidades de lazer, cultura e serviços do cotidiano. Redimensionavam-se, portanto, o Tempo e o Espaço, com evidentes efeitos sobre a acumulação de capital e sobre a própria vida cotidiana.

Nesse contexto, surge também o debate sobre a inclusão/exclusão digital, invariavelmente interpretada por uma certa literatura de divulgação e por autores vinculados ao pensamento econômico/social conservador como panacéia para todos os males. O fascínio despertado pelas novas Tecnologias de Comunicação e de Informação vem junto a um discurso tecno-ufanista e laudatório a respeito das possibilidades de inclusão social e de democratização das sociedades atingidas pela penetração (mais rápida ou mais lenta, dependendo do caso) dessas novas tecnologias. Historicamente, a expansão dessas novas TIC's coincidiu com uma guinada no discurso ideológico da maior parte dos ramos das chamadas Ciências Sociais em favor de uma abordagem conservadora. No campo da Economia isso é muito claro, notadamente a partir dos anos 80, após as eleições de Reagan e de Thatcher, quando se tornou hegemônico o discurso liberal/neoclássico, em substituição ao discurso e práticas de políticas macroeconômicas keynesianas, que haviam predominado durante os 25 anos do pós-Segunda Guerra, quando os países capitalistas desenvolvidos, principalmente, mas também a maior parte dos países do chamado Terceiro Mundo, havia trilhado um caminho de crescimento econômico sem precedentes[5], ao mesmo tempo em que reconheciam melhorias significativas em seus respectivos perfis de distribuição de renda (nesse quesito, principalmente os países europeus desenvolvidos conheceram mudanças). A desaceleração econômica do final dos anos 70/início dos anos 80 acabou dando espaço para uma interpretação conservadora de suas causas, com a "volta" da hegemonia do pensamento liberal, que havia sido relegado a plano secundário durante os Anos de Prosperidade do pós-guerra[6]. Dessa forma, a interpretação dominante dos efeitos econômicos e sociais da expansão das TIC's esteve contaminada pelos ideais ortodoxo/conservadores que lideravam os debates a respeito das transformações sociais encetadas pela exacerbação do processo de globalização econômica ocorrido a partir dos anos 80.

Antes de adentrar a análise desse aspecto da introdução das TIC's nas sociedades atuais, e no Brasil, em particular, convém lembrar que o fascínio despertado por "novas" tecnologias não é privilégio dessa era de expansão da informatização e da digitalização marcada pela disseminação dos computadores e da Internet. Em História da Vida Privada no Brasil, por exemplo, Nicolau Sevcenko (1998b), em diversas passagens, chama a atenção para a reação de escritores, viajantes e pessoas comuns diante das descobertas e inovações advindas da Revolução Científico-Tecnológica ocorrida no final do século XIX, no bojo da Segunda Revolução Industrial. Nas palavras de Sevcenko a respeito daquele período de intensas modificações tecnológicas e avanços da Ciência, "os novos recursos técnicos, por suas características mesmo, desorientam, intimidam, perturbam, confundem, distorcem, alucinam. No mínimo, porque as escalas, potenciais e velocidades envolvidos nos novos equipamentos e instalações excedem em absoluto as proporções e as limitadas possibilidades de percepção, força, e deslocamento do corpo humano". Pouco mais à frente, em outra passagem que merece destaque, Sevcenko (1998 b) escreve: "os grandes escritores do século XIX que já eram adultos quando viveram a experiência das suas primeiras viagens ferroviárias, deixaram registros muito reveladores sobre suas impressões. Eis como Victor Hugo comentou a vista da paisagem rural pela janela do trem em movimento: 'As flores ao longo da ferrovia não são mais flores, mas manchas, ou melhor, fachos de vermelho ou branco; não há mais pontos, tudo se converte em traços. Os campos de trigo são grandes cabeleiras loiras desgrenhadas...As cidades, as torres das igrejas e as árvores desempenham uma dança louca em que se fundem no horizonte". O surgimento da fotografia (outra novidade possibilitada pelas novas tecnologias do período), por exemplo, era saudado por diversos epítetos, ainda segundo o trabalho de Sevcenko (1998 b): "vivo demônio", "um dos mais maravilhosos espetáculos", "admiração", "estranha sensação", "sonho", "imaginação", "fantasia" etc. Essas passagens do estudo de Sevcenko, escritas com intenção diferente da que temos tido neste artigo, evidentemente, são-nos funcionais para mostrar que o fascínio com as "novas tecnologias" estão presentes em diversos momentos históricos que representam avanços tecnológicos da Humanidade.

O fascínio despertado recentemente pela ampliação das TIC's remete-nos a três questões muito importantes: (a) é de fato algo inédito esse fascínio pelas chamadas "novas" tecnologias? Já vimos, pelo menos nos comentários acima, retirados de artigo escrito por Sevcenko, que não; (b) as anteriores tecnologias de comunicação e de informação (por exemplo, rádio e TV) puderam promover os resultados apregoados pelos apologéticos das atuais TIC's (conforme veremos a seguir), como, por exemplo, a diminuição da distância (notadamente em termos de renda e de acesso/domínio das informações) entre pessoas e entre Nações? E por quê não (ou sim)?. Essas são questões muito importantes, que estão presentes no debate contemporâneo em praticamente todas as áreas das chamadas Ciências Humanas, com destaque para a Economia. Ademais, essas questões são também particularmente importantes para analisar o processo de desenvolvimento econômico e de construção da sociedade da Informação no Brasil, com suas especificidades determinadas pelo caráter retardatário da consolidação do Capitalismo Brasileiro[7].

Mas, antes de enfrentarmos essas questões, seria interessante destacar declarações do então vice-presidente americano, Al Gore, em 1994, durante a inauguração, por parte do governo dos EUA, do projeto de constituição de uma Global Information Infrastructure. Na ocasião, o vice-presidente americano Al Gore anunciava "a nova era ateniense da democracia" (Lozada, 2003). O discurso ufanista, marcado pelo determinismo tecnológico, proferido pelo então vice-presidente americano, na verdade encobria uma série de questões complexas e importantes, relacionadas com as estruturas de poder que respaldam e reforçam iniciativas como aquela de seu próprio governo. Além disso, essas mesmas declarações podem ser consideradas como deflagradoras do discurso tecno-utópico politicamente desmobilizador que se seguiria dali em diante. A partir desse momento, a imprensa de todo o mundo, assim como alguns segmentos da academia, passaram a tratar da existência de uma "nova economia", representada, basicamente, pelas atividades ligadas direta ou indiretamente à Internet e ao complexo produtivo das telecomunicações e da informática[8]. O fascínio exercido pelas novas tecnologias da Informação gerou, em alguns autores, não só a expectativa de que a expansão econômica da segunda metade da década de 90 seria perene, como também criou em alguns a impressão de que a Internet poderia representar uma forma de romper todas as barreiras de comunicações entre os países e as pessoas. Mais do que isso, a expansão das redes de comunicação pela Internet, segundo o pensamento dominante, seria responsável pela inclusão de toda a população mundial no universo das informações e, enfim, propiciaria o surgimento e fortalecimento de uma suposta "Democracia Global".

Esse discurso panegirical dá origem, segundo Mattelart (2000), a todo um discurso que mistifica os efeitos desse progresso técnico pelos seus efeitos sobre a "sociedade global", que abriria um flanco para as teses de falência das ideologias e fim dos conflitos sociais vistos como uma luta de classes. Mattelart (2000) alerta, porém, que tal esforço de retórica não é característico da última década, mas vem desde os anos 50, acompanhado implicitamente, pelo menos, de um discurso de triunfo das sociedades de mercado e de uma suposta democracia americana que deveria servir de modelo para o mundo. Entendemos que o discurso de Al Gore representa tudo isso que Mattelart (2000) denuncia em seu artigo e ainda mais: busca encobrir as relações de poder existentes na origem e no desenvolvimento da grande Indústria das Comunicações e, fundamentalmente, deixa de tocar em uma característica distintiva do atual processo de globalização: a sua acentuada assimetria, explicitada pela crescente desigualdade de poderes entre os diferentes Estados Nacionais, conforme alertou recentemente o intelectual inglês John Gray (1999), na seguinte passagem: "a globalização tampouco é um estágio final para o qual todas as economias convergem. Uma situação universal de integração eqüitativa na atividade econômica em nível mundial é exatamente o que a globalização não é. Ao contrário, a crescente interconexão da atividade econômica através do mundo acentua o desenvolvimento desigual entre diferentes países. Ela exacerba a dependência dos Estados de desenvolvimento"periférico", como o México, em relação a investimentos originários de economias mais próximas do "centro" como os Estados Unidos. Embora uma das conseqüências de uma economia mais globalizada seja subverter ou enfraquecer relacionamentos hierárquicos econômicos entre Estados - entre países ocidentais e a China, por exemplo - ela simultaneamente fortalece algumas relações hierárquicas já existentes e cria novas" (pp. 78).

Portanto, o que se pode concluir, por enquanto, é que o fascínio exercido pelas novas tecnologias não é característica apenas do atual momento histórico da chamada "Sociedade da Informação". Tal fascínio já existiu em diversas outras épocas. Ademais,  pudemos perceber que o discurso ufanista que interpreta a natureza das atuais sociedades da informação ocorre em simultâneo com a emergência da hegemonia do pensamento econômico de linhagem liberal/conservadora, que se instala nos principais países do mundo ocidental a partir dos anos 80. Na próxima seção, vamos debater os efeitos assimétricos provocados pela expansão das TIC's.
 

SEGUNDA  PARTE

As Novas Tendências à Desigualdade na Sociedade da Informação

Diversos estudos sobre história do desenvolvimento econômico capitalista revelam a tendência à desigualdade gerada pelo processo de acumulação capitalista. A não ser em raros períodos de exceção, como os chamados Anos Dourados do século XX (1945-1973), o Capitalismo caracterizou-se pela permanente criação e recriação de desigualdades e de assimetrias de todo tipo: entre países, entre classes sociais dentro dos países e até mesmo entre diferentes segmentos capitalistas dentro dos países - como tem ocorrido recentemente, com o predomínio cada vez mais evidente da acumulação financeira do capital em detrimento de sua acumulação produtiva (conforme demonstra Chesnais, 1996, entre outros trabalhos do autor).

Fiori (2001 a) ilustra parte dessas assimetrias quando cita dados mencionados pelo historiador Eric Hobsbawm, segundo os quais até 1850 a diferença de riqueza entre os países mais ricos e os países mais pobres era de 1 para 1,8; em 1880, essa diferença tinha subido para 2 para 1 e, em 1913, a renda per capita dos países do Primeiro Mundo era quase 4 vezes maior do que a dos países do Terceiro Mundo.

Tremblay (2005) assegura que, sob a "nova economia", caraterizada pela assunção da chamada Sociedade da Informação (SI), não há elementos para supor que estejam corretos os autores que apregoam estarmos diante de uma ruptura com modelos sociais precedentes (sob o capitalismo, evidentemente). O autor repele os autores que defendem a idéia segundo a qual estaríamos atualmente diante de uma ruptura com a sociedade industrial e que esta ruptura receberia o nome de Sociedade Informacional ou, como prefere Castells, seria denominada de era do "Capitalismo Informacional". Tremblay (2005) admite que têm ocorrido mudanças importantes no processo de produção capitalista, mas que essas mudanças não têm conduzido a uma ruptura com o anterior modelo capitalista, mas sim a uma continuidade, sob novas bases, do modelo de desenvolvimento industrial fundado na inovação científica e tecnológica que tem caracterizado o capitalismo dos países desenvolvidos desde pelo menos o final do século XIX.

Em certa passagem, Tremblay (2005) corrobora interpretação de Garnham (1998), conhecido crítico da obra de Castells (notadamente da mais conhecida obra do autor catalão, Castells, 1999), que nega estarmos diante de uma "novidade" no atual momento histórico caracterizado pelas TIC's, pois elas seriam, segundo Garnham, apenas mais uma manifestação de avanço tecnológico capitalista em busca de novas fronteiras de acumulação de capital. Ao concordar com Garnham, Tremblay está concordando que o padrão de acumulação capitalista atual não representa uma mudança em relação ao do período da "sociedade industrial" (ou seja, do auge do fordismo) em um aspecto fundamental: o assalariamento é a norma da relação de trabalho, hoje como antes. Nesse mesmo sentido, Lojkine (1995) também defende que a chamada "Sociedade Informacional" continua a basear-se no assalariamento e na precedência da acumulação industrial para o processo de acumulação capitalista. Dessa forma, esses três autores (Lojkine, Tremblay e Garnham), todos críticos dos autores de linha tecno-ufanista (como Castells, o principal dessa, por assim dizer, linha de pensamento), estão implicitamente reconhecendo que os mecanismos de concentração da renda e da riqueza característicos do Capitalismo permanecem intactos sob a chamada Sociedade da Informação (termo, aliás, que eles, assim como Bolaño e Herscovici (2003), consideram mera ideologia, ou um "conceito inventado"[9]).

O que se pôde concluir até aqui é que o processo de globalização tende a gerar desigualdades entre as pessoas dentro dos países e também desigualdade entre os países.

Além disso, deve-se levar em conta, conforme salienta Proenza (2003), que o próprio desenvolvimento das TIC, ocorrido no contexto da globalização tal qual caracterizada na primeira seção deste artigo, tende também a criar novos elementos que contribuem para ampliar as desigualdades econômicas. O autor apresenta dois quadros (quadros I e II, abaixo reproduzidos) que sustentam seu argumento. No que se refere aos indicadores de infoexclusão em nível mundial, os resultados são apresentados no quadro I. Os dados deste quadro revelam uma acentuada diferença de inclusão digital entre os países. A primeira coluna, com indicadores que reúne apenas os usuários ligados diretamente à rede (exclui, portanto, os usuários que a acessam em telecentros, cabines públicas etc.), revelam que o conjunto América Latina/Caribe apresenta baixos níveis de conexão à internet, embora com graus diferenciados dentro dessa região. O mesmo pode-se afirmar com relação ao norte da África e à Ásia e países do Pacífico (neste último caso, com a notável da Coréia do Sul, país que se caracterizou, nas últimas décadas pelos seus elevadíssimos investimentos em educação e em formação profissional[10]). A mostra de países da OCDE (grupo dos países mais desenvolvidos do mundo) apresenta, como seria de se esperar, expressivos níveis de conexão à internet, ressalvadas algumas diferenças também dentro deste grupo, as quais se relacionam, provavelmente, a diferenças culturais que conduzem as respectivas populações a níveis variados de entusiasmo no que se refere à adesão das novas tecnologias (vindas, na maioria dos casos, dos EUA). Nos casos de acesso a PC's, a linhas de telefonia fixa e ao uso de telefones celulares, o padrão de exclusão/inclusão é semelhante ao caso da conexão à internet.

Quadro I - Indicadores de tecnologias da informação em países selecionados em 2001/ dados para cada 100 habitantes
 

Países e Continentes	Usuários de:		Linhas de telefonia fixa	Telefones celulares	Países e Continentes	Usuários de:		Linhas de telefonia fixa	Telefones celulares
	Internet	PCs				Internet	PCs
AMÉRICA LATINA E CARIBE					ÁSIA E PAÍSES DO PACÍFICO
Argentina	8,0	5,3	21,6	18,6	China	2,6	1,9	13,8	11,2
Brasil	4,6	6,3	21,7	16,7	Rep. da Coréia	51,1	25,1	47,6	60,8
Guatemala	2,0	1,7	6,5	9,7	Indonésia	1,9	1,1	3,7	2,5
Paraguai	1,1	1,1	5,1	20,4	Índia	0,1	0,6	3,4	0,6
Colômbia	2,7	4,2	17,1	7,4	Bangladesh	0,0	0,2	0,4	0,4
El Salvador	0,8	2,2	9,3	12,5	ÁFRICA (ao sul do Saara)
Honduras	0,6	1,2	4,7	3,6	África do Sul	7,0	6,9	11,4	21
Chile	20,0	8,4	23,9	34	Quênia	1,6	0,6	1,0	1,6
México	3,5	6,9	13,5	20,1	Nigéria	0,0	0,7	0,4	0,3
Panamá	3,2	3,8	14,8	20,7	Senegal	0,1	1,9	2,5	4,0
Venezuela	5,3	5,3	11,2	26,4	Gana	0,2	0,3	1,2	0,9
Costa Rica	9,3	17,0	23,0	7,6	NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO
Nicarágua	1,0	1,0	3,1	3,0	Egito	0,9	1,6	10,3	4,3
Rep. Dominicana	2,1	n.d.	10,8	12,4	Marrocos	1,3	1,3	3,9	15,7
Peru	11,5	4,8	7,8	5,9	Jordânia	4,1	3,3	12,7	14,4
Equador	2,5	2,3	10,4	6,7	Argélia	0,0	0,7	6,0	0,3
Uruguai	11,9	11,0	28,3	15,5	EUROPA ORIENTAL
Bolívia	1,4	2,0	6,0	8,7	Estônia	30,0	17,5	35,2	45,5
Haiti	0,4	n.d.	1,0	1,1	Hungria	14,8	10,0	37,4	49,8
Jamaica	3,8	5,0	19,7	26,9	Rep. Checa	13,6	12,1	37,4	65,9
MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE					MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE
Reino Unido	40	36,6	57,8	78,3	Espanha	18,3	16,8	43,1	65,5
EUA	49,9	62,3	52	44,4	Itália	27,6	19,5	47,1	83,9
Austrália	37,2	51,7	66,5	57,8	Alemanha	36,4	33,6	63,5	68,3
Irlanda	23,3	39,1	48,5	72,9	Noruega	59,6	50,8	72,0	82,5
França	26,4	33,7	57,4	60,5	Finlândia	43,0	42,4	54,8	77,8
Canadá	43,5	39,0	65,6	32,0	Japão	45,5	34,9	59,7	57,2

Fonte: Indicadores da UIT, 2001. http://www.itu.int/ITU-D/Tic/statisTIC (apud Proenza, 2003).
 

No quadro II são apresentados indicadores de desigualdade de renda e de níveis de pobreza para diversos países do mundo. Nota-se que há uma correspondência entre esses indicadores e os mencionados no primeiro quadro. Ou seja, os países com renda per capita menor e/ou com renda mais concentrada (indicador descrito pela relação entre a parcela da renda apropriada pelos 20% mais ricos da população em relação à parcela da renda total apropriada pelo estrato dos 20% mais pobres da população) são justamente aqueles que ostentam os mais eloqüentes indicadores de infoexclusão.

Quadro II - Participação em porcentagem da renda apropriada pelos 20% com maiores e menores rendas/ Percentual dos que se encontram abaixo da linha de pobreza e indicadores de renda per capita nos países
 

Países e Continentes	20% mais baixo	20% mais alto	% pop. que ganha menos que US$ 2/dia	renda per capita US$	Países e Continentes	20% mais baixo	20% mais alto	% pop. que ganha menos que US$ 2/dia	renda per capita
AMÉRICA LATINA E CARIBE					ÁSIA E PAÍSES DO PACÍFICO
Argentina	n.d	n.d	n.d	11.324	China	5,9	46,6	53,7	3.291
Brasil	2,5	63,8	17,4	6.317	Rep. da Coréia	7,5	39,3	n.d	14.637
Guatemala	2,1	63,6	64,3	3.517	Indonésia	8,0	44,9	66,1	2.439
Paraguai	2,3	62,4	38,5	4.193	Índia	8,1	46,1	86,2	2.149
Colômbia	3,0	60,9	28,7	5.709	Bangladesh	8,7	42,8	77,8	1.475
El Salvador	3,4	56,5	51,9	4.048	ÁFRICA (ao sul do Saara)
Honduras	3,4	58	68,8	2.254	África do Sul	2,9	64,8	35,8	8.318
Chile	3,5	61	20,3	8.370	Quênia	5,0	50,2	62,3	975
México	3,6	58,2	42,5	7.719	Nigéria	4,4	55,7	90,8	744
Panamá	3,6	52,8	25,1	5.016	Senegal	6,4	48,2	67,8	1.341
Venezuela	3,7	53,1	36,4	5.268	Gana	8,4	41,7	n.d	1.793
Costa Rica	4,0	51,8	26,3	5.770	NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO
Nicarágua	4,2	55,2	n.d	4.653	Egito	9,8	39	11,4	3.303
Rep. Dominicana	4,3	53,7	16,0	4.653	Marrocos	6,5	46,6	7,5	3.190
Peru	4,4	51,8	41,4	4.387	Jordânia	7,6	44,4	7,4	3.542
Equador	5,4	49,7	52,3	2.605	Argélia	7,0	42,6	15,1	4.753
Uruguai	5,4	48,3	6,6	8.280	EUROPA ORIENTAL
Bolívia	5,6	48,2	38,6	2.193	Estônia	6,2	41,8	17,7	7.826
Haiti	n.d	n.d	n.d	1.407	Hungria	8,8	39,9	4,0	10.479
Jamaica	7,0	43,9	25,2	3.276	Rep. Checa	10,3	35,9	n.d	12.289
MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE					MOSTRA DE PAÍSES DA OCDE
Reino Unido	6,6	33,0		20.880	Espanha	7,5	40,3		16.730
EUA	5,2	46,4		30.600	Itália	8,7	36,3		20.751
Austrália	5,9	41,3		22.448	Alemanha	8,2	38,5		22.404
Irlanda	6,7	42,9		19.180	Noruega	9,7	35,8		26.522
França	7,2	40,2		21.897	Finlândia	10,0	35,8		21.209
Canadá	7,5	39,3		23.725	Japão	10,6	35,7		24.041

Fonte: Indicadores da UIT, 2001. http://www.itu.int/ITU-D/Tic/statisTIC (apud Proenza, 2003).
 

O quadro II não permite tirar conclusões a respeito da concentração mundial da renda entre países. A tabela 1, a seguir, fornece algumas indicações de que a concentração da renda entre os países tem aumentado. Seus dados indicam que a renda per capita média dos países da América Latina, como também a de todas as regiões da África e também as do sudeste asiático, nos anos 80, ficou menor como proporção da renda per capita média dos países representantes do Capitalismo desenvolvido. Ou seja, ampliou-se a concentração mundial da renda, quando medida pela distribuição da mesma entre os países.

Tabela 1 - Performance Econômica Comparativa no Sul
 

	1938	1948	1960	1970	1980	1988
I. AMÉRICA LATINA	19,5	14,4	16,7	15,5	19,8	10,6
	(31,1)	(38,3)	(45,7)	(53,7)	(63,8)	(72,9)
I.1 excluindo o Brasil	23,8	16,2	19,6	17,3	21,1	9,7
	(19,7)	(24,2)	(28,1)	(33,0)	(40,0)	(45,3)
II. ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA	-	-	11,5	8,1	11,1	7,1
	-	-	(19,6)	(22,5)	(27,5)	(32,0)
II.1 Turquia e Egito	14,9	13,0	12,8	7,7	8,1	5,6
	(9,8)	(10,9)	(12,9)	(14,8)	(17,5)	(19,9)
III. ÁFRICA SUBSAARIANA
III.1 Ocidental e Oriental	-	-	3,6	3,4	4,7	1,6
	-	-	(36,8)	(42,3)	(51,7)	(65,1)
III.2 Sul e Central	25,2	18,3	10,5	11,3	-	6,1
	(6,9)	(7,6)	(10,1)	(11,4)	-	(16,1)
IV. SUL DA ÁFRICA	8,2	7,5	3,6	2,8	2,0	1,8
	(109,6)	(123,0)	(131,6)	(149,1)	(173,4)	(200,3)
V. SUDESTE DA ÁSIA	-	-	6,6	3,8	5,7	3,7
	-	-	(38,4)	(43,8)	(52,0)	(58,9)
V.1 Indonésia e Filipinas	6,0	-	6,4	2,8	4,6	2,3
	(24,1)	-	(29,5)	(33,1)	(39,2)	(44,8)

Fonte: Banco Mundial (principalmente), apud Arrighi (1995), in E. Sader (org.) "O Mundo depois da queda".
 

Os notáveis índices de desigualdade refletem-se também na distribuição mundial do acesso digital. Ramonet (1998) destaca as novas desigualdades geradas pelo rápido desenvolvimento da Internet. Segundo o autor, a expansão da Internet tem gerado uma nova desigualdade, denominada por ele de "inforricos" e "infopobres", destacando que, em primeiro lugar, sempre apenas uma pequena minoria dispõe de computador pessoal, mesmo ns países ricos. Ademais, lembra Ramonet (1998), a infra-estrutura em telefonia e os aspectos cognitivos (no mínimo, a alfabetização, cujos índices são bastante diferenciados entre os diversos países do mundo) contam de maneira decisiva para a definição da clivagem entre "inforricos" e "infopobres". O processo de "privatização"[11](no sentido de ampliação da presença das grandes empresas transnacionais na exploração comercial da rede, algo que, conforme vimos, é fato relativamente recente na história do desenvolvimento da Internet) tem tido um efeito decisivo na ampliação das diferenças pessoais no contexto das sociedades atuais. Na seguinte passagem, Ramonet (1998) deixa claro seu ponto de vista: "não há dúvida de que, com a Internet - mídia, daqui em diante, tão banal quanto o telefone - entramos em uma nova era da comunicação. Muitos estimam, com certa ingenuidade, que o volume cada vez maior de comunicação fará reinar, nas nossas sociedades, uma harmonia crescente. Ledo engano. A comunicação, em si, não constitui um progresso social. E ainda menos quando é controlada pelas grandes firmas comerciais da multimídia. Ou quando contribui para aprofundar as diferenças e as desigualdades entre cidadãos do mesmo país, ou habitantes do mesmo planeta".

Na mesma linha de Ramonet (1998), Fiori (2001a) sublinha que, apesar da ampliação indiscutível do uso da internet no mundo, ainda somente 5% da população mundial tem acesso à internet no início do século XXI, sendo que "metade dos internautas está nos EUA. Na Finlândia, há mais servidores do que em toda a América Latina e, só em Nova York, mais do que em toda a África".  Tais dados são bastante significativos da assimetria digital existente no mundo atual, notadamente se considerarmos que os EUA detêm cerca de 30% da renda mundial, mas cerca de 50% dos internautas, conforme destacou Fiori (2001a)[12].

Todos os indicadores aqui descritos e comentados parecem reforçar a nossa hipótese de que as vantagens competitivas e a desigualdade em termos de progresso tecnológico e também em termos de acesso à educação formal e por fim também com relação à renda entre os países, apresentam elementos que se auto-reforçam e que ampliam as distâncias entre os países (e dentro deles) no que se refere ao acesso à internet (ou seja, parece que a exclusão digital é ainda mais expressiva do que a exclusão social, e, provavelmente, elas se reforcem mutuamente).

Há uma vasta literatura que retrata os efeitos assimétricos do atual processo de globalização[13]. Mais recentemente, tem surgido também uma literatura que se debruça sobre os efeitos assimétricos provocados pelas novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC's)[14]. Proenza (2003) está entre os autores que se dedicaram a estudar os efeitos desigualitários provocados pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação, tanto nos países desenvolvidos, quanto nos subdesenvolvidos. Segundo o autor, o desenvolvimento das TIC's tende a aumentar a desigualdade por causa de, basicamente, quatro motivos:
 

Sem entrar detalhadamente no mérito de todas as observações feitas por Proenza (2003)[15], podemos considerar que seus comentários chamam a atenção para fatores que de fato representam desigualdades sob o capitalismo (como, por exemplo, as diferenças no grau de desenvolvimento de áreas rurais e urbanas, ou como as vantagens econômicas desfrutadas pelos inventores[16] pioneiros enquanto os concorrentes não logram copiar as inovações). Mais do que isso, deve-se destacar que, em países subdesenvolvidos como o Brasil, marcados por acentuadas heterogeneidades estruturais[17], as quais foram determinadas historicamente[18], a introdução das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação tende a acentuar ainda mais as assimetrias econômicas, sociais e setoriais, pois já encontram "campo fértil" nas próprias características da economia brasileira.

Poderíamos destacar que, no caso específico de um país como o Brasil, onde as oportunidades de ascensão sociais têm se restringido bastante nos últimos 25 anos, e onde, como se sabe, há enormes diferenças de educação formal (medida em termos de anos de escolaridade) entre as pessoas, existe um outro elemento que acentua as diferenças sociais: o fator cognitivo, o qual, diga-se de passagem, não é dimensionado nas estatísticas mais usuais de exclusão digital, nem na literatura brasileira e nem na literatura estrangeira. Ou seja, essas estatísticas revelam apenas o número de pessoas com acesso à rede mundial de computadores, mas não consegue avaliar a qualidade dessa inserção; ou seja, não consegue avaliar a capacidade de compreensão e análise das informações disponibilizadas pela Internet. Trata-se de um fator bastante subjetivo, pois ligado à formação escolar e aos treinamentos específicos que as pessoas receberam (ou não) ao longo de suas vidas. Esse problema metodológico (de difícil solução) existente na captação dos dados sobre exclusão digital distorce ainda mais os indicadores de exclusão digital no caso brasileiro, dada a notória deficiência do sistema educacional básico do Brasil.

Há ainda outros fatores que, em um país como o Brasil, tendem a  incrementar ainda mais as assimetrias arroladas por Proenza no comentário acima citado. Comecemos pela clivagem do espaço nacional entre urbano e rural. Num país como o Brasil, cujo processo histórico de industrialização foi marcado por elevada heterogeneidade setorial, convivem tanto no campo, quanto na cidade, estruturas produtivas de diferenciadíssimos graus de produtividade. Na zona rural temos desde as práticas produtivas não-mercantis, ou seja, voltadas à subsistência, até os grandes grupos capitalistas do agronegócio de grande rentabilidade e competitividade internacional. Entre esses extremos, convivem diversas pequenas e médias propriedades que produzem para o mercado e cuja expansão econômica poderia ser bastante incrementada por um eventual acesso à Internet, pelas facilidades de realização de negócios e de obtenção de informações úteis para a compra de insumos, para o desenvolvimento das técnicas produtivas e para as práticas comerciais. Mas, dadas as enormes diferenças de produtividade e de renda dessas atividades, é de se esperar que o acesso à Internet (a inclusão digital) seja também bastante diferenciado, criando novo fator de criação de assimetria entre essas empresas.  No caso das atividades do setor urbano, aplica-se o mesmo raciocínio. Ou seja, as diferenças de produtividade entre os setores e a pronunciada heterogeneidade do espaço econômico brasileiro não podem ser simplesmente descritos por uma dualidade rural/urbano, mas por elevados níveis de diferenças dentro de cada um desses segmentos e entre eles também. Sendo assim, as oportunidades extraordinárias geradas aos pioneiros ao acesso digital são grandemente aumentadas em uma estrutura produtiva marcada pela heterogeneidade da estrutura produtiva brasileira.

Para reforçar, podemos também mencionar os baixos níveis de rendimentos das pessoas e dos pequenos negócios (do campo e da cidade), que muitas vezes os impedem de serem digitalmente incluídos, pois, para tanto, é preciso ter, pelo menos, uma linha telefônica e um computador. Ocorre, portanto, uma exclusão pela falta de renda de amplas parcelas da população, ou seja, trata-se de exclusão vinculada ao próprio caráter de subdesenvolvimento econômico que caracteriza uma sociedade como a brasileira.
 

TERCEIRA PARTE

Distribuição da Renda e Exclusão Digital no Brasil

Também no Brasil, assim como ocorrera nos EUA e nos demais países do mundo, a difusão da Internet deveu-se a fatores institucionais. E, assim como ocorrera com nosso processo de industrialização, a difusão da Internet no país também foi tardia, comparando-se com o ocorrido nos países capitalistas desenvolvidos. Foi somente nos anos 80 que a Internet começa a se difundir no país. Essa difusão inicia-se nas instituições de pesquisa da comunidade científica, destacando-se o papel realizado pelo CNPq, que financiou um consórcio chamado de Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que desenvolveu o primeiro tronco nacional [backbone] para transmissão de dados. Wilson (2000) lembra que o IBASE, entidade não-governamental criado ainda durante o regime militar para produzir pesquisas sociais e para gerar informações e estatísticas para os movimentos populares de resistência à ditadura militar, colaborou decisivamente para a expansão da Internet no final dos anos 80, quando lançou o AlterNex, o qual, por sua vez, passou a trabalhar em conjunto com o RNP em 1992, por ocasião da ECO92, realizada no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, algumas novas parcerias entre o IBASE e alguns ministérios e entidades científicas permitiu a expansão da Internet pela comunidade acadêmica. Mas foi somente na segunda metade dos anos 90 que a Internet começa a se difundir para públicos mais amplos, tornando-se um instrumento de expansão de negócios privados com exploração comercial (e também de comunicação entre as pessoas)[19].

A rápida difusão da Internet na segunda metade dos anos 90 deu origem a um intenso debate sobre seus determinantes, seus efeitos sociais e sobre as atividades produtivas e, assim como ocorrera nos países desenvolvidos, sobre a sua capacidade de promover a inclusão social.

Para compreender todas essas questões, é fundamental, antes de mais nada, destacar algumas características sócio-econômicas da sociedade brasileira, cujo entendimento será decisivo para avaliar como tem se dado a expansão da Internet no país. As características sócio-econômicas do país são fatores delimitadores das possibilidades de expansão da Internet no país.

Uma das principais características da economia e sociedade brasileiras é seu elevado padrão de desigualdade de renda. Esse fenômeno pode ser medido tanto pela distribuição funcional da renda (ou seja, repartição da renda nacional entre salários e lucros), quanto pela distribuição pessoal da renda (distribuição da renda pessoal do trabalho segundo estratos da pirâmide distributiva brasileira).

A tabela 2 revela que a concentração funcional da renda no Brasil é elevadíssima e tem aumentado nas últimas décadas[20]. Esse resultado, sem dúvida, decorre da crise econômica que se abate sobre a economia brasileira desde o in&